Alexandre Mata Tortoriello de São Paulo

Governo deveria participar mais no combate ao crime, diz Julita

A ex-ouvidora da polícia e ex-diretora do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (Desipe) diz que sua opinião se baseia em análises do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

"Ricardo Henriques, economista e pesquisador do Ipea, que agora é o grande gerente do programa de alfabetização do governo Luiz Inácio Lula da Silva e dedicou anos de estudo à questão da desigualdade e pobreza, mostra que, nos últimos 30 anos no Brasil, a curva da desigualdade permaneceu rigorosamente estável", ressalta Julita.

"Nesse tempo, tivemos, entre ditadura e democracia, governos de várias correntes políticas, uma ditadura que ora foi mais, ora menos dura, passamos por vários planos econômicos e nada mudou. Henriques chama a curva da desigualdade no Brasil de o eletroencefalograma de um morto", afirma, com indignação, a socióloga.

Plano Nacional

Para Julita, a falta de envolvimento do governo federal na segurança pública é uma das principais causas dos altos índices de criminalidade no Brasil.

Não adianta só investir na solução da fome e do desemprego, se as pessoas empregadas e com barriga cheia morrerão em um assalto ou de bala perdida na esquina. Julita Lemgruber, socióloga

"Não existe política de segurança pública em lugar nenhum deste país. Uma política de segurança pública requer planejamento, é alguma coisa que é amadurecida ao longo de um período em que você faz um diagnóstico, apresenta uma linha de ação e passa à implementação de suas propostas", reclama.

"No Brasil, temos um Plano Nacional de Segurança Pública que não saiu do papel, apesar de o presidente Lula tê-lo defendido durante a campanha. É um plano detalhado, que prevê medidas nas áreas de prevenção e repressão, além de ações policiais."

A socióloga lembra que Lula havia prometido transformar a Secretaria Nacional de Segurança Pública – subordinada ao Ministério da Justiça – em uma secretaria de Estado, ligada diretamente à Presidência da República, com nível ministerial, a exemplo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

"Tudo isso é simbólico. Se você tem uma Secretaria Nacional de Segurança Pública se reportando diretamente ao presidente, você mostra para a população que o presidente considera o tema relevante e está trazendo-o para junto de si. Mas não foi o que aconteceu."

Verbas

"Para agravar a situação, o Fundo Nacional de Segurança Pública tem R$ 360 milhões por ano. É muito pouco! Só no Estado de São Paulo, a Secretaria de Segurança Pública tem um orçamento anual de R$ 5 bilhões", diz Julita

A sociólogo afirma que os projetos sociais só terão impacto na segurança pública depois de muito tempo.

"Não adianta só investir na solução da fome e do desemprego, se as pessoas empregadas e com barriga cheia morrerão em um assalto ou de bala perdida na esquina."

"É preciso investir na polícia. O policial precisa ganhar melhor. Não é possível que um policial tenha que morar em favela. Nós temos uma polícia que mata para caramba."

Na área prisional, Julita Lemgruber alerta que o Brasil não deve seguir o exemplo dos Estados Unidos, mas optar mais pelo uso de penas alternativas.

"O ex-ministro da Justiça britânico Douglas Hurd (1985-89) dizia que a prisão é uma maneira cara de tornar as pessoas piores", diz Julita. "A privação da liberdade deve ser reservada aos criminosos violentos e perigosos, que realmente se constituem em uma ameaça concreta ao convívio social."

"Os outros podem e devem ser punidos com penas alternativas, como é o caso da Grã-Bretanha. Cadeia não foi feita para socializar ninguém", conclui a socióloga.