Angela Pimenta de Nova York

Reforma do Conselho de Segurança é a tônica da reunião

“Eu espero que a gente consagre uma posição comum. Essa é a expectativa, é o desejo. Se isso não ocorrer, nós vamos ter que reexaminar. Nós temos que estar prontos para lidar com todas as situações,” disse o chanceler Celso Amorim.

“Fizemos todo o progresso que podíamos por hoje,” disse por sua vez o chanceler nigeriano e presidente da União Africana, Oluyemi Adeniji.

Durante a reunião, o G4 e os africanos concordaram em criar “mecanismos de trabalho,” indicando representantes para tentar superar as divergências entre os dois blocos ao longo desta semana em Nova York.

Veto

A principal diferença a ser superada entre o G4 e os africanos é a questão do direito de veto. Enquanto o G4 considera tal prerrogativa irrealista no momento, os africanos insistem em mantê-la.

Hoje, tal direito é exercido apenas pelos cinco membros permanentes do CS: Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China.

Outra diferença importante é que, enquanto a proposta do G4 cria quatro membros não permanentes, os africanos propõem a criação de cinco membros não permanentes para o conselho.

Mas tanto o G4 quanto a União Africana postulam a criação de seis novas vagas permanentes: duas para África, duas para a Ásia e uma, respectivamente, para a América Latina e Europa.

Os chanceleres do G4 e a União Européia agendaram uma reunião para o próximo dia 25, em local ainda não definido, para concluir as negociações.

De acordo com Amorim, o G4 espera que até o dia 25 seu bloco e os africanos “consagrem uma posição comum.”

Votos

Contando com 53 votos, a União Africana representa cerca de um quarto de todos os 191 países-membros da Assembléia Geral da ONU.

Para aprovar sua resolução, o G4 precisa do apoio maciço dos africanos. Sem o acordo com os africanos, a proposta do G4 poderia vir a ser abortada.

Perguntado sobre quantos votos o Grupo do Brasil têm até agora, Amorim disse que “isso aí é como eleição e cabeça de juiz só na hora. Mas nós temos confiança, se não nós não estaríamos aqui.”

Até o momento, a resolução do G4 conta com o apoio oficial de cerca de 30 países, que se apresentaram como seus co-patrocinadores, como a França, Islândia e Paraguai.

“Existem muitos países que não são co-patrocinadores e indicaram que vão votar conosco,” disse Amorim.

Revisão

Mas por outro lado, o G4 tem enfrentado a oposição radical dos Estados Unidos e da China, além de países menores como Argentina, México, Paquistão e Itália.

A proposta do G4 contém uma cláusula de revisão, que estipula que os novos membros permanentes do CS poderiam ser mudados depois de 15 anos, caso o país eleito “não tenha se revelado digno,” segundo Amorim.

“O que nós estamos querendo é criar mais equilíbrio dentro do Conselho de Segurança,” acrescentou.

“O equilíbrio que vai se criar é um equilíbrio ideal? Não. Não é o equilíbrio ideal, porque alguns continuarão com veto e alguns continuarão sem veto. E haverá países que entrarão como países permanentes e países que não entrarão. Mas haverá mais equilíbrio do que há hoje e acho que isso será benéfico para todos e benéfico para as Nações Unidas,” concluiu o chanceler brasileiro.