Denize Bacoccina de Washington

Segundo relatório, faltam ações práticas do governo brasileiro contra o problema

“O governo brasileiro não cumpre totalmente com o padrão mínimo para a eliminação do tráfico, mas está fazendo esforços significativos para fazer isso”, afirma o relatório do Departamento de Estado, que lista a situação do tráfico de pessoas em 150 países.

Estão incluídos na definição de tráfico pessoas que foram levadas de um país para outro ou de uma região para outra dentro do mesmo país de forma forçada ou foram enganadas e se viram forçadas a permanecer no local, muitas vezes trabalhando sem receber pagamento.

O assessor do Departamento de Estado para Tráfico de Pessoas, embaixador John Miller, que visitou o Brasil há alguns meses, cobrou mais ação prática do governo brasileiro.

“Apesar do interesse por parte do governo - o presidente brasileiro fez declarações muito fortes a este respeito – se olharmos o produto final, houve apenas três condenações, de um número muito grande de processos e centenas de vítimas no ano passado. O governo brasileiro pode fazer mais em termos de campanha de conscientização e principalmente em termos de colocar a lei em prática”, afirmou Miller na entrevista coletiva que se seguiu à divulgação do documento.

O relatório diz que os esforços das autoridades brasileiras para a aplicação da lei continuam inadequados e são prejudicados pela legislação inadequada sobre o tráfico de pessoas. O principal problema, na avaliação dos americanos, é que a lei brasileira é restrita ao tráfico de mulheres para o exterior com o objetivo de exploração sexual.

“Faltam penalidades mais fortes contra o trabalho forçado, que é um problema significativo no Brasil”, diz o documento.

O relatório identifica o Brasil como um país que é tanto fonte como destino do trabalho forçado. Saem do Brasil principalmente mulheres e crianças, levadas para exploração sexual em países vizinhos da América do Sul, Caribe, Europa, Japão e Oriente Médio. E o país também recebe pessoas que vieram trabalhar em condições precárias vindas principalmente da Bolívia, China e Coréia.

O documento cita um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz que em 2002 450 mil crianças, a maioria meninas, trabalham como empregadas domésticas e estão vulneráveis a abuso e cerca de 70 mil brasileiros, a maioria mulheres, atuam como prostitutas em países estrangeiros, muitas delas levadas à força ou enganadas.

O relatório faz uma avaliação da situação em 150 países, separados em quatro categorias, de acordo com a gravidade do problema. O Brasil fica em segundo, em ordem do melhor para o pior.

Os países com pior situação incluem Bolívia, Cuba, Equador e Venezuela, na América do Sul, e aliados dos Estados Unidos no Oriente Médio, como Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Kuwait, além de Mianmar, Camboja, Jamaica, Coréia do Norte, Sudão e Togo. Esses países podem sofrer sanções do governo americano se não tomarem ações para melhorar a situação num período de 90 dias.

“O tráfico de pessoas é uma forma de escravidão moderna, que afeta todos os países do mundo, incluindo os Estados Unidos”, disse Miller.

A secretária de Estado, Condoleezza Rice, disse que os países desenvolvidos precisam assumir sua responsabilidade como países destino de pessoas levadas à força ou enganadas de seus países de origem.