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Brasil falha no combate ao tráfico de pessoas, dizem EUA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O departamento de Estado americano manteve o Brasil na "categoria dois" no relatório "Tráfico de Pessoas", cuja versão 2004 foi divulgada na segunda-feira. Países na "categoria dois" são aqueles que, na visão dos Estados Unidos, ainda não atingiram padrões mínimos de combate ao tráfico de pessoas, embora tenham sido observados esforços significativos do governo com este objetivo. No ano passado, quando foi apresentada a primeira edição deste relatório, o Brasil estava na mesma classificação. O relatório diz que há 75 mil mulheres e jovens brasileiras trabalhando como prostitutas na Europa, além de outras cinco mil espalhadas por países da América Latina. O documento diz que "muitas delas são vítimas do tráfico", mas não estima quantas. Tratando do trabalho escravo interno - outro foco do relatório - o departamento de Estado cita estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de que 25 mil brasileiros são vítimas de trabalho forçado. O conselheiro do departamento de Estado para o assunto, embaixador John Miller, diz que o governo americano está sendo mais rigoroso nas avaliações deste ano. Manutenção "O fato de o Brasil ter se mantido na mesma categoria já mostra que há um esforço do governo para combater o tráfico de pessoas", disse o diplomata. O relatório elogia o governo brasileiro pelas "leis que proíbem o tráfico de pessoas, tanto para trabalhos forçados quanto para exploração sexual", mas ressalva que condenações efetivas de responsáveis ainda são poucas. "O Ministério do Trabalho continua a libertar vítimas de trabalho escravo (4,7 mil em 2003) e a multar os responsáveis. Embora não existam informações unificadas sobre o assunto, promotores calculam que entre 50 e 100 pessoas tenham sido processadas no ano passado", diz o relatório. O embaixador John Miller destacou, entre as medidas tomadas pelo governo brasileiro, a desapropriação de fazendas onde foram encontrados trabalhadores escravos. O relatório diz que programas de apoio a vítimas em território brasileiro tiveram alguns bons resultados, mas diz que o país ainda não tem uma rede de proteção aos seus cidadãos em situação semelhante no exterior. |
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