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Tire suas dúvidas: A longa busca por Justiça em Ruanda | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Cerca de 800 mil pessoas morreram em apenas cem dias durante o genocídio em Ruanda, ocorrido em 1994. O governo ruandês e as Nações Unidas tentam levar à Justiça os responsáveis com a utilização de diferentes métodos, e ambos têm enfrentado problemas. A BBC preparou uma lista de perguntas que ajudam a explicar a situação enfrentada pelo país. Como o genocídio aconteceu? Ruanda sempre teve sua população dividida entre membros da etnia hutu, que constituem 85% da população, e tutsi, que tradicionalmente são a elite do país. Em 1994, o governo formado por hutus estava tentando desesperadamente conter o avanço de rebeldes de etnia tutsi. Em abril, um avião que levava o presidente, um hutu, foi derrubado. Em questão de horas, alguns membros do governo, incluindo o próprio primeiro-ministro, organizaram milícias para percorrer o país e, sistematicamente, assassinar tutsis. Bloqueios foram criados nas estradas e qualquer pessoa que parasse neles e mostrasse um documento que o identificasse como tutsi era morto – às vezes, a tiros, mas mais freqüentemente com golpes de facão. Vizinhos mataram seus vizinhos e até hutus moderados que se recusaram a participar do massacre foram assassinados. Mesmo freiras e sacerdotes foram considerados culpados de participar do genocídio. O que fez a comunidade internacional? O mundo fez pouco para impedir o massacre, mas depois as Nações Unidas criaram um tribunal internacional na cidade de Arusha, na Tanzânia, para julgar os líderes das milícias. Depois de oito anos, com um gasto acumulado de US$ 500 milhões, o tribunal já condenou 17 pessoas. O novo governo de Ruanda, porém, condenou o trabalho da corte e disse que o tribunal era ineficiente, corrupto e não estava fazendo o suficiente para proteger as testemunhas. Como a ONU respondeu às críticas? A promotora-chefe do tribunal, Carla de Ponte, disse que o governo ruandês estava tentando impedir que a corte investigasse crimes supostamente cometidos por rebeldes tutsis em 1994, antes que eles chegassem ao poder. Apesar disso, neste ano, ela foi substituída e passou a se concentrar em suas outras funções no Tribunal Internacional Criminal para a ex-Iugoslávia. Mais juízes foram indicados para tentar acelerar os julgamentos. Os Estados Unidos têm ajudado o tribunal a encontrar alguns líderes de milícias que estavam escondidos em vários países africanos, ao oferecer uma recompensa de US$ 5 milhões por informações que levem à captura deles. E quanto aos membros comuns dessas milícias? Aqueles que faziam parte dos grupos armados, mas tinham pouco status estão sendo julgados em Ruanda, mas também há problemas lá. Devido à forma como foi realizado o genocídio, um número imenso de pessoas se envolveu nos crimes. Cerca de 120 mil foram presos, o que fez com que as prisões de Ruanda ficassem superlotadas. O governo diz que poderia levar cem anos para julgar todas essas pessoas e, neste ano, libertou cerca de 20 mil. Essas pessoas libertadas eram acusadas de crimes menores, já tinham admitido sua culpa e passaram mais tempo detidos esperando julgamento do que teriam sido condenados, caso condenados. Mas grupos que representam os sobreviventes do genocídio ficaram furiosos. Em seguida, cerca de 5 mil dos liberados foram presos novamente, acusados de crimes mais sérios. O que mais fizeram as autoridades de Ruanda? Julgamentos em massa foram realizados – no maior até agora, 105 pessoas foram condenadas e 37 inocentadas. Ruanda também adotou oficialmente os tribunais tradicionais, chamados "gacacas". Neles, anciãos se reúnem em um pequeno gramado em um vilarejo e resolvem os casos. Os suspeitos são levados aos vilarejos onde supostamente cometeram os crimes e confrontam seus acusadores. Esses tribunais não são supervisionados por juízes qualificados, mas por moradores locais, respeitados por sua integridade. Alguns chamam isso de "Justiça da multidão", mas a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch reconheceu que os "gacacas" se tornaram necessários. |
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