Daniela Fernandes de Paris

Brasil pressiona contra subsídios europeus à agricultura

Apesar da iniciativa ser considerada um avanço, o Brasil está bastante cauteloso em relação ao anúncio feito pelos comissários europeus.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chega nesta quinta a Paris e se reúne com representantes do G-20, grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil, antes da reunião mini-ministerial da OMC que ocorrerá na sexta-feira entre ministros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e 14 países convidados, entre eles o Brasil.

A proposta da União Européia de negociar o fim dos subsídios à exportação é fundamental, na avaliação do governo brasileiro, para fazer avançar a rodada de Doha. Um acordo na área agrícola deveria ser fechado até o final de julho, mas, diante do impasse nas últimas negociações, não se sabe se esse prazo será mantido.

Divisão européia

O governo brasileiro quer ver na mesa de negociação dados mais concretos em relação à proposta européia, que causou divergência entre os próprios países do bloco. A França criticou fortemente a medida, classificando-a de "perigosa".

"Essa proposta é uma espécie de gatilho para fazer avançar as negociações. Confirmada a posição da União Européia de que eles estão efetivamente dispostos a eliminar os subsídios à exportação em uma data precisa, mesmo que ela não conste agora do documento, acredito que teremos desbloqueado pelo menos um elemento das negociações agrícolas", disse à BBC Brasil o embaixador Clodoaldo Hugueney, um dos principais negociadores do Brasil na OMC.

Hugueney ressalta ainda que deve haver um "paralelismo", ou seja, que a mesma medida seja praticada por outros países. Para eliminar seus subsídios à exportação, a União Européia exige que Estados Unidos, Canadá e outros países façam o mesmo, o que é interpretado de forma positiva pelo governo brasileiro, afirma o embaixador.

Mas o fim dos subsídios às exportações é apenas um dos três pilares da negociação agrícola. Os demais são a eliminação dos subsídios à produção interna (apoio doméstico) e o acesso a mercados, que diz respeito a cotas e tarifas de importação.

Acesso aos mercados

"A negociação depende também dos outros dois pilares e tudo tem de se mover em conjunto", diz o embaixador. Para o Brasil, a questão do acesso aos mercados representa hoje o maior impasse nas negociações agrícolas.

"A carta dos comissários europeus aos países membros da OMC tem uma formulação bastante positiva em relação ao apoio doméstico", afirma Hugueney, acrescentando que em termos de acesso aos mercados a proposta é menos explícita, embora admita modificações na chamada proposta de fórmula mista para acesso aos mercados.

Segundo essa fórmula, parte da redução tarifária se daria de acordo com o modelo da Rodada do Uruguai e parte se daria de acordo com o "modelo suíço", que permitiria que os países ricos mantenham tarifas elevadas para produtos que consideram sensíveis e que são de grande interesse do Brasil.

"Há uma divergência profunda nesse elemento da negociação. Esses países têm grupos de tarifas elevadas para o tabaco, carne e açúcar e, segundo a proposta atual, essas tarifas continuariam altas. Não há melhoria substancial em relação ao acesso aos mercados", afirma o embaixador Hugueney.

Ele participou nesta semana em Paris de uma série de encontros com representantes do G-20. As expectativas do governo brasileiro em relação à reunião da sexta-feira são grandes.

"Se a União Européia não desejar eliminar totalmente seus subsídios à exportação, será difícil avançar nos outros elementos da negociação agrícola. Todos os países estão esperando esse compromisso", afirma.

"Se isso não ocorrer, a União Européia vai ter de assumir o ônus de impedir o progresso na rodada de Dolha. Todos têm de assumir suas responsabilidades", disse o embaixador Hugueney.