Carolina Cimenti de Bruxelas

Proposta prevê redução de tarifas para quase 300 produtos de exportação

PAPs são produtos que levam matéria-prima agrícola, mas que são industrializados, como massa, iogurte e biscoitos, por exemplo.

Pela primeira vez desde que as negociações entre o Mercosul e a UE começaram, em 1999, o bloco europeu fez uma oferta, ainda informal, para esse tipo de produtos.

"Foi uma reunião inédita", avaliou o embaixador brasileiro junto as Comunidades Européias, José Alfredo Graça Lima, mostrando-se otimista.

Três opções

A proposta da União Européia traz três possibilidades de redução de tarifas para os PAPs, que, por serem industrializados, têm maior valor agregado: a primeira proposta é diminuição das tarifas a longo prazo.

Outra solução seria a redução da tarifa em 50%. Por fim, existe a possibilidade de uma abertura condicionada à reciprocidade relativa dada pelo Mercosul, ou seja, a abertura do seu mercado para a UE no mesmo setor, mas não necessariamente para o mesmo produto.

Segundo Antônio Donizeti Beraldo, chefe do departamento de comércio exterior da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a oferta representa um grande potencial de comércio para o Mercosul pois a União Européia importa muito PAPs de outros países.

“Atualmente o Brasil exporta US$ 130 milhões por ano de PAPs, sendo que para a União Européia esse valor é de apenas US$ 1,7 milhão. Agora temos possibilidade de aumentar esse mercado consideravelmente”, disse.

Café

Alem dos 295 PAPs que fazem parte da oferta desta quarta-feira da UE para o Mercosul, outros 60 produtos agrícolas, processados ou não, receberão isenção da tarifa em um período de dez anos. É o caso do café solúvel, por exemplo.

Proposta da UE também prevê isenção para o café solúvel

Outros 90 produtos, como o suco de laranja, por exemplo, receberão o tratamento de tarifa preferencial, um jargão técnico para dizer que terão a sua tarifa vigente reduzida em 50%.

Essa oferta da UE cria a possibilidade de incrementar em US$ 1 bi as exportações do Mercosul, caso o acordo de livre comercio entre os dois blocos seja efetivamente fechado.

A oferta agrícola total, que inclui, além dos PAPS, carne, álcool, frango, milho, banana e lácteos, permitiria ao bloco sul-americano aumentar em US$ 2,7 bilhões as exportações, com reduções ou isenções de tarifas nesses produtos.

Sem dificuldade

Em contrapartida, o Mercosul terá que oferecer reciprocidade para o seu mercado agrícola a UE. Segundo Beraldo, isso não é difícil. "As nossas tarifas neste setor não são muito altas, são de no máximo 20%, então não será difícil chegara um consenso", explicou.

A previsão de exportação agrícola do Brasil para este ano é de US$ 34 bilhões, segundo a CNA.

A União Européia está mostrando pouco a pouco suas ofertas agrícolas, as que mais interessam ao Mercosul. No entanto, a porta-voz do comissário europeu para o Comércio, Pascal Lamy, avisou que o bloco europeu também quer ver suas necessidades atendidas.

"Queremos continuar discutindo compras governamentais, serviços e investimentos", disse a porta-voz Arancha Gonzalez.

A rodada de negociações entre os dois blocos segue até sexta-feira.