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Carolina Cimenti de Bruxelas

Subsídios à agricultura estão entre os temas mais polêmicos

A retomada das negociações entre o Mercosul e a União Européia (UE), realizada nos últimos quatro dias em Bruxelas, tem um caráter positivo, apesar de não apresentar evoluções concretas, de acordo com a comitiva que representou o Brasil.

"Depois de mais de meio ano com o processo interrompido, voltamos a impulsionar as discussões", afirma o chefe da divisão de negociações extra-regionais do Ministério das Relações Exteriores, Ronaldo Costa Filho.

As conversas, porém, não saíram do nível técnico, e os europeus não pretendem apresentar propostas antes de se certificarem de que não "pagarão a conta duas vezes", como colocou o negociador chefe da UE para o Mercosul, Karl Falkenberg.

A intenção européia é estabelecer acordos bilaterais com o Mercosul, mas garantir que o bloco latino-americano não faça novas exigências ligadas ao mesmo setor quando estiver negociando multilateralmente, na Organização Mundial do Comércio (OMC).

"A Europa não pode ceder duas vezes no mesmo setor, teremos que achar uma regra que nos permita avançar com o Mercosul, sem prejudicá-la na negociação geral", explicou Falkenberg.

De acordo com fontes diplomáticas brasileiras, o medo da UE é que, depois de conseguir ampliar o número de cotas e baixar as tarifas alfandegárias, o Mercosul vá à OMC para exigir que a Europa corte ou reduza seus subsídios à exportação.

"Não acreditamos que exista uma forma dentro da lei para que eles se protejam disso", avalia Costa Filho.

Impasse

Mesmo assim, este é o ponto que segura as negociações de acesso a mercado entre os dois blocos no momento.

"Só entenderemos que tipo de manobra eles vão tentar para atingir esse objetivo quando a proposta estiver na mesa", completou o embaixador brasileiro junto às comunidades européias, José Alfredo Graça Lima.

Formalmente, a data que estabelece a apresentação das propostas é 15 de abril, quando ocorrerá uma reunião ministerial dos dois blocos na capital européia.

"É para esta reunião que eu guardo todas as minhas expectativas", disse Graça Lima. "Aqui se negociou muito tecnicamente a parte de modalidades, mas não passamos dali", explicou.

A UE deixou claro nas reuniões desta semana que pretende negociar os produtos de maior interesse para o Brasil – laranja, soje e cereais, por exemplo – somente na forma de cotas.

Na agenda do encontro constavam itens como acesso de bens a mercado, o que incluiu produtos agrícolas e automotivo, facilitação de negócios, alargamento europeu e negociações no setor de vinhos e bebidas alcoólicas.

Os pontos discutidos, porém, foram exclusivamente técnicos.

O embaixador brasileiro afirma que o grande ganho da reunião foi ter seguido o programa de trabalho estipulado pelos dois blocos.

"Muitas vezes, quando sentamos para conversas técnicas, acabamos nos perdendo em pequenos detalhes e atrasando o cronograma. Desta vez mantivemos a agenda", disse.

Tanto a UE quanto o Mercosul encerraram o encontro confirmando acreditar ainda na possibilidade de fechar um acordo de livre comércio antes do final de 2004, ou seja, antes da conclusão do acordo da Alca.