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Carolina Cimenti Bruxelas

Pascal Lammy: 'Agricultura vai ser tocada agora'

União Européia e Mercosul fecharam um calendário de negociação de um acordo de livre comércio entre os dois blocos e querem tomar a decisão final em outubro de 2004 – antes do prazo originalmente previsto para a criação da Alca.

O cronograma foi anunciado nesta quarta-feira depois de uma reunião entre representantes dos dois blocos em Bruxelas.

O calendário estabelece sete rodadas de negociação, a primeira de 1 a 5 de dezembro em Bruxelas, para discutir acesso a mercados, inclusive agricultura.

Duas das rodadas serão encontros ministeriais: em maio, no México, e – se tudo der certo – o final em outubro, na Europa.

Agricultura

"A agricultura, um ponto melindroso para a EU, vai ter de ser tocado agora. E a garantia que a União Européia pode oferecer nessa área para o Mercosul é a OMC mais", disse o comissário europeu para o Comércio, Pascal Lamy.

"Em contrapartida, o Mercosul tem de oferecer a mesma garantia na área de serviço e indústria."

OMC mais é a forma como se chamam acordos comerciais entre dois países, ou dois blocos (e por isso bi-regionais) que respeitam os padrões firmados nas negociações multilaterais, estipulados por Genebra, mas que oferecem ainda mais vantagens.

Caso o Mercosul e a UE realmente fechem um acordo de livre comércio, os blocos passam a se tratar como parceiros comerciais preferenciais.

Ambição

Tanto a União Européia como o Mercosul tratavam o encontro desta quarta-feira como um termômetro do nível de ambição dos dois lados.

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, afirmou que a aprovação do calendário já é um sinal claro da vontade política dos dois blocos.

"As conversas foram muito francas e abordaram diferentes pontos, mas se vê claramente que existe disposição política de ambos os lados para finalizar o processo de negociação até o final do ano que vem", disse Amorim.

O comissário europeu para as Relações Exteriores, Chris Patten, disse que o acordo com o Mercosul é uma prioridade para a UE.

"O resultado da reunião de hoje mostra que é possível vislumbrar outubro de 2004 como prazo para um acordo ", acrescentou Lamy.

Segundo o embaixador brasileiro junto às comunidades européias, José Alfredo Graça Lima, a rodada que mais interessará ao Brasil será a que ocorrerá em abril.

"É aí que vai se ter a negociação propriamente dita", explicou. "No próximo ano haverá uma forte aceleração das discussões entre os dois lados. Este é um caso em que um diálogo bi-regional pressiona a aceleração do diálogo multilateral", disse o embaixador.

A afirmação de Graça Lima refere-se à ligação que existe entre o acordo Mercosul/UE e o avanço das negociações no âmbito da OMC.

Paralelos

Após o encontro desta quarta-feira, tanto o chanceler brasileiro, quanto o comissário europeu afirmaram que os dois processos caminham juntos e se complementam.

"O Mercosul está fortemente envolvido com as negociações multilaterais, elas não serão ignoradas ", disse Amorim.

"A proposta da UE, tanto na área agrícola, quanto nas outras áreas, será sempre baseada na OMC mais", acrescentou Lamy.

Nenhum setor foi negociado especificamente no encontro desta quarta-feira, porém parece ter havido avanço na discussão agrícola, que pode desatar uma das maiores dificuldades entre os dois blocos.

"Creio que o calendário aprovado é bastante claro e a prioridade para as negociações agrícolas significam um passo à frente nesse longo processo entre o bloco latino-americano e a UE", disse Amorim.

"Ainda teremos que analisar as propostas, certamente ainda teremos muitas dificuldades, mas faremos o possível para respeitar a meta".

O primeiro encontro ministerial será no México porque os representantes do Mercosul e da UE vão aproveitar a reunião de cúpula da América Latina com a União Européia.