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Cassuça Benevides enviada especial a Cancún

Protestos voltam a marcar a cúpula da OMC

O único acordo que a reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio) em Cancún conseguiu fechar até agora – o de patentes – ainda está sendo amplamente criticado por ONGs e vários países envolvidos, como os africanos.

"O único acordo que os negociadores da OMC conseguiram fechar até agora na rodada de Doha é um acordo cheio de falhas e que duvidamos que vá funcionar", dispara Morten Rostrup, presidente da organização Médicos Sem Fronteiras.

A “grande vitória” na conferência de Doha, como foi comemorada pelo Brasil, acabou em um acordo que ONGs e alguns países africanos acreditam que vai, na verdade, dificultar ainda mais a importação de genéricos – como são chamadas as versões copiadas e mais baratas de remédios patenteados.

De acordo com os críticos, ao invés de tornar mais fácil o acesso dos países mais pobres – sem condições de produzir genéricos contra doenças como malária, Aids e tuberculose –, a complexidade da regulamentação vai praticamente inviabilizar a importação desses remédios.

Exigências como a emissão de licenças compulsórias pelo país importador e pelo exportador, o poder concedido à OMC para interferir na concessão de licenças a laboratórios produtores de genéricos e a imposição de que as exportações não tenham fins lucrativos, seriam obstáculos praticamente instransponíveis, na opinião dos críticos.

Mesmo assim, o Brasil, que foi líder das negociações para a modificação do acordo Trips – que rege o direito de patentes relacionadas ao comércio – parece estar satisfeito com o acordo alcançado.

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro divulgou uma nota no final de agosto, quando ele foi fechado, dizendo que "o acordo estende a possibilidade de países sem capacidade produtiva de importarem genéricos mais baratos".

Cansaço

Para críticos do acordo, como Michael Bailey, articulador político da Oxfam, o Brasil e o grupo de mais de 80 países que lutaram pelo acordo, aceitaram as exigências impostas pelos Estados Unidos – que obstruiu a regulamentação por quase dois anos – "porque cansaram de bater com a cabeça na parede".

Ele acha que o verdadeiro problema não é este acordo, mas o próprio Trips. E lembra que as regras aprovadas na OMC vão obrigar a Índia, o maior produtor de genéricos do mundo, a adotar uma lei de patentes e não copiar mais remédios novos.

"O Brasil está negociando preços de retrovirais (os remédios do coquetel para soropositivos) com três laboratórios multinacionais no momento (Roche, Abbott e Merck). E ameaça quebrar patentes e importar a matéria-prima da Índia. Como pelo Trips, a Índia tem que adotar uma lei de patentes até 2005 e ficar impedida de copiar medicamentos novos, este tipo de ameaça não será mais possível no futuro", afirma Bailey.

Willian Haddad, que já foi o maior fabricante de genéricos nos Estados Unidos e desistiu pela dificuldade em conseguir licenças, afirma que "vai ser antieconômico para qualquer fabricante privado produzir em pequena escala. Mesmo para o Brasil, que tem 135 mil soropositivos no programa de Aids do governo, não seria viável. O acordo da OMC deveria ter levado a economia de escala em consideração".

Sheila Mishambi, da Assembléia Legislativa da África Leste, diz que "o acordo ainda pode ser emendado. Não estamos felizes com o acordo, ele não melhora a nossa situação e poucos fabricantes produzem genéricos sem o objetivo de lucrar".

As exigências de ter embalagens diferentes e cores diferentes, feita para atender os temores da indústria farmacêutica de que os genéricos para países pobres pudessem acabar sendo contrabandeados para os países desenvolvidos, "também vão encarecer remédios que deveriam ser baratos para facilitar nosso acesso".

Ela afirma que o Quênia tentou lutar contra a regulamentação como foi aprovada e disse que ficou "decepcionada" com Brasil e Índia.

Mesmo assim, afirma: "Eu conheço as pressões e é por isto que esta conferência tem que ser realizada em um lugar entrincheirado. O povo lá fora também conhece".