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Cassuça Benevides enviada especial a Cancún, no México

Celso Amorim diz que procedimento permitirá discussão de proposta do G-21.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chefe da delegação brasileira na Conferência Ministerial da OMC, em Cacún, disse nesta quarta-feira que os impasses na questão agrícola serão discutidos item por item, o que vai permitir a discussão da proposta do G-21, o grupo informal de países em desenvolvimento, liderado pelo Brasil.

"Todos queríamos evitar uma batalha de procedimentos", afirmou o ministro, que vinha repetindo que a proposta do presidente do Conselho da OMC, Carlos Perez del Castillo, era inaceitável como único texto base.

De acordo com um delegado veterano neste tipo de negociações, as três propostas para a agricultura - do embaixador uruguaio Carlos del Castillo, dos Estados Unidos e da União Européia e a proposta do G-21 – são textos com formatos similares, e ficaria fácil tirar partes de uma e inserir na outra.

Na abertura dos trabalhos, ao explicar como seria a organização das discussões, o Secretário de Relações Exteriores mexicano, Luis Ernesto Derbez, disse que "várias contribuições apresentam uma estrututa semelhante e que isto nos permitia atacar os itens de tal maneira que a gente busque uma convergência, uma discussão", segundo Amorim, que ficou satisfeito.

Substância

"O que nós queremos é que, na prática, ele aja desta maneira", afirmou Amorim, que vinha defendendo justamente a discussão item por item e não que as negociações se concentrassem em uma das propostas e na tentativa de emendá-las.

A partir de agora, como já era esperado, o ministro da Indústria e do Comércio de Cingapura, George Yeo Yong-Bon vai presidir o comitê de agricultura e mediar discussões entre grupos e bilaterais.

Até sexta-feira "vamos apenas ouvir e colocar nossas posições", explica um vice-ministro do Comércio da UE, que tem acesso às reuniões do bloco, mas não tem voz, já que a política comum da UE permite apenas que os membros do comissariado europeu negociem em nome dos atuais 15 países que formam a União Européia.

Durante estes dias, o lobby integrado pelo Brasil e que também conta com ONGs como a britânica Oxfam, vai tentar fazer pressão para avançar nas principais reivindicações do G-21 – maior acesso a mercados de países industrializados e redução de subsídios agrícolas.

E apenas no final de semana vai se saber se estas pressões estão dando resultado. Só a partir de sexta ou sábado começarão a surgir os primeiros rascunhos de declaração, que vão incluir não só o espinhoso problema agrícola, mas os outros temas em negociação.

Além do grupo de discussão de agricultura, o presidente da conferência indicou facilitadores para mais quatro áreas.

Vão ser discutidos paralelamente acesso a mercados não agrícolas, temas de desenvolvimento, a expansão de regras comerciais globais para novos temas (investimentos, políticas de competição, regras de transparência e de concorrência e compras de governo), também chamados de temas de Cingapura, e um grupo de miscelânea, que inclui todo o resto: propriedade intelectual, acesso a medicamentos e saúde pública.

A reforma do sistema de solução de controvérsias, que também foi aprovada na última reunião ministerial, em 2001, estava em um impasse tão grande que a discussão foi adiada para recomeçar em maio de 2005.