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Carolina Glycerio

Servidores públicos protestam contra reforma, em Brasília

A aprovação da reforma da Previdência é um "bom início" para o equilíbrio das contas públicas, na opinião de especialistas no assunto ouvidos pela BBC Brasil.

Para o editor da publicação Pensions International, Geoff Whitehouse, dadas as resistências e dificuldades para aprovar o projeto, o resultado da votação foi uma vitória para o governo.

"Algo precisava ser feito para resolver o déficit da Previdência para os próximos anos", afirmou Whitehouse.

A economista Barbara Fritz, do Instituto Ibero-Americano de Hamburgo, na Alemanha, também considera o resultado positivo, apesar das concessões feitas pelo governo para garantir a aprovação.

"Mesmo com as concessões, o efeito fiscal, que foi a intenção básica do projeto de reforma, foi preservado", diz Fritz.

A economista ressalta, no entanto, que só a reforma da Previdência não vai desafogar o governo. Para ela, é preciso avançar nas outras reformas e encontrar meios de reduzir a dívida pública.

'Insustentável'

Já para o economista sueco Goran Norman, a reforma peca ao não seguir a principal tendência das reformas de Previdência, ou seja, passar de um sistema baseado no salário do trabalhador para um sistema baseado na contribuição ao longo do tempo de serviço.

Norman ressalta ainda que a concessão de privilégios para uma categoria profissional específica - no caso, os juízes - distorce o sistema previdenciário.

Ele explica que na Suécia, cujo sistema de Previdência é modelo para o mundo, algumas categorias profissionais, como os bombeiros, se aposentam mais cedo, mas não têm uma aposentadoria mais "gorda" do que os demais trabalhadores.

"Na Suécia, nós estamos buscando o sistema mais neutro possível", afirma Norman.

Na avaliação do economista, o favorecimento de determinadas categorias profissionais cria distorções no mercado de trabalho e no sistema educacional, dando incentivos para uma determinada carreira.

Geoff Whitehouse, da Pensions International, concorda que a Previdência brasileira vai ter que caminhar nesse sentido em algum momento.

"A aposentadoria baseada no salário é insustentável, o sistema vai precisar ser reformado novamente, mas pelo menos eles (o governo) começaram", afirma.

Para Whitehouse, o governo foi "realista" ao elevar o subteto dos juízes de 75%, do projeto original, para 85,5%. Segundo ele, sem essa concessão, a reforma nunca teria sido aprovada.

Whitehouse cita França e Índia como exemplos de outros países que cederam à pressão de determinados grupos políticos.

Norman e Whitehouse concordam que as aposentadorias do setor privado e público tendem a convergir no futuro.

Já Barbara Fritz, do Instituto Ibero-Americano de Hamburgo, acredita que algumas vantagens do setor público têm de ser mantidas.

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