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Maria Luiza Abbott

Aposentadoria para servidores é semelhante à do setor privado

O governo da Grã-Bretanha está propondo um aumento na idade para aposentadoria de todos os trabalhadores, inclusive dos servidores públicos.

Se a proposta for aprovada, a idade para aposentadoria passa de 60 para 65 anos para homens e mulheres.

O argumento do governo britânico é que o envelhecimento da população e aumento das expectativas de vida começam a pesar sobre o sistema previdenciário do país.

Cada vez mais pessoas terão que ser sustentadas na aposentadoria por um número cada vez menor de trabalhadores na ativa.

Contribuição

Quando se aposenta, aos 60 anos, o funcionário recebe no máximo 50% do seu salário, se tiver 40 anos de contribuição.

Além disso, todos recebem uma espécie de pecúlio equivalente a um ano e meio do salário no momento em que se aposentam.

Se o período de contribuição for inferior a 40 anos, a aposentadoria é menor, calculada de forma proporcional, mas o pecúlio é fixo.

Muitas pessoas chegam aos 60 anos com tempo de contribuição inferior a 40 anos.

Pelo sistema em vigor, os servidores pagam uma contribuição de 1,5% de seu salário para custear a aposentadoria.

Perspectivas

A proposta do governo de aumentar a idade mínima desagradou profundamente aos servidores públicos, segundo Geoff Lewttas, diretor de um dos sindicatos de servidores públicos do país, o Public Commercial Services Union.

Lewttas argumenta que, se for aprovada, essa mudança vai afetar especialmente os servidores que entraram no serviço público recentemente.

O governo britânico oferece diferentes alternativas de aposentadoria pública e complementar para os servidores, a partir de mudanças no sistema que entraram em vigor no ano passado.

Os novos funcionários optaram por um modelo de aposentadoria e aposentadoria complementar contando que poderiam parar de trabalhar aos 60 anos.

"Esses servidores começam a pensar que foram enganados e, por isso, vemos essa proposta de aumento de idade com profunda preocupação", disse.

Complementação

A média de salários dos 527 mil servidores da Grã-Bretanha está em 23.271 libras (R$ 110.450) por ano, segundo os dados oficiais.

Como muitos não conseguem cumprir o tempo máximo de contribuição, a média das aposentadorias dos 396 mil servidores aposentados está em torno de 6 mil libras (cerca de R$ 29 mil) por ano, segundo o sindicato.

Para complementar a aposentadoria, o servidor tem um cardápio de opções de previdência complementar, com fundos de pensão administrados pelo setor privado.

O fundo é formado com a contribuição do servidor e do governo, e a aposentadoria é tanto maior quanto maior for a contribuição.

"Esse sistema em que o servidor pode escolher se quer aposentadoria complementar e qual o valor da contribuição que ele quer pagar, se optar por aposentadoria complementar, pode ser uma boa alternativa para a reforma no Brasil", disse o especialista em Previdência da OCDE, Vinicius Carvalho Pinheiro.

Para ele, além de viabilizar o equilíbrio da Previdência no país, esse modelo também deixaria ao servidor a opção de escolher como seria a sua aposentadoria.

Renda mínima

Cada britânico tem direito ainda ao que é chamado de "pensão estatal básica", uma espécie de renda mínima garantida para aqueles que têm mais de 65 anos.

Essa pensão básica fica em 77,45 libras (cerca de R$ 368) por semana. No caso de um servidor que tenha também aposentadoria por tempo de serviço, a pensão básica é menor.

Todos recebem essa pensão básica, que não depende de pagamento de qualquer contribuição.

O valor parece elevado os padrões brasileiros, mas é criticado freqüentemente por ser pouco para um país em que o custo de vida está entre os mais altos do mundo.