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Comissão para África - um ano depois | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Um ano depois da publicação do relatório da Comissão para África pode-se dizer que houve algumas vitórias. Mas a maior mudança seria criarem-se as condições para um comércio mais justo com África - e isso continua sem ser alcançado.
As negociações comerciais de Doha, que deveriam acabar com as desigualdades por forma a promover-se o desenvolvimento, continuam longe de uma solução para esta questão. Um aspecto positivo para a Comissão para África foi ter-se conseguido o cancelamento de mais dívidas, com o estabelecimento, pela primeira vez, do princípio de perdão de 100% da dívida dos países mais pobres. O alívio da dívida foi estendido, de forma controversa, para melhorar a educação na Nigéria, onde a corrupção e os conflitos consumiram os recursos naturais do país. Em relação à ajuda, o mundo está muito longe de chegar a acordo em relação à duplicação da assistência aos países africanos - uma das maiores ambições do relatório da Comissão para África. Mas registaram-se progressos. Os EUA estão a mostrar-se cada vez mais preparados a aumentar a assistência, apesar mesmo do fracasso da sua última grande ideia, o "Fundo dos Desafios do Milénio". Na Alemanha, a Chanceler Angela Merkel, anteriormente céptica em relação à ajuda, diz que vai tentar cumprir com os compromissos do seu país. Houve progressos nos meios técnicos para a angariação de mais dinheiro, apesar mesmo do dinheiro continuar sem ter sido disponibilizado. Soluções inovadoras A velha ambição francesa de impor uma "taxa aeroportuária para o desenvolvimento" ganhou apoiantes, enquanto que o Organismo Britânico de Financiamento Internacional - que concede empréstimos para projectos imediatos de desenvolvimento - está igualmente a ganhar aceitação geral. Um projecto desse organismo deverá angariar 4 mil milhões de dólares para campanhas de vacinação que poderão salvar 5 milhões de vidas até 2015. Essa foi uma das maiores ideias que emergiu depois do relatório da Comissão para África se ter comprometido em financiar gratuitamente o tratamento de todos os seropositivos até 2010. Mas não se sabe ao certo de onde virão esses financiamentos. A saúde é uma área em que o próprio engajamento africano será extremamente crucial se se quiserem mudanças reais.
A Comissão para África propôs soluções inovadoras por forma a que os países africanos retenham o seu próprio pessoal médico, que cada vez mais procura por empregos mais bem pagos no mundo desenvolvido. Um aspecto importante para o sucesso nessa área será a implementação de reformas competentes no sector de cuidados de saúde em África. Em relação à educação, a proposta mais radical da Comissão para África - muito mais fundos para o ensino superior - está longe de ser realizada. O objectivo era conseguir-se 500 milhões de dólares anuais para um período de 10 anos. Linguagem vazia Um ano depois, a análise do governo britânico ao processo refere-se apenas à necessidade de "um novo quadro para a identificação de áreas prioritárias". Este é o tipo de linguagem visto com desdém pelos veteranos da área de desenvolvimento - e não refere o que foi inicialmente prometido. Durante anos a fio, o continente africano assistiu à criação e à extinção de inúmeras Comissões. O Chefe da Campanha da ONU para os Objectivos do Milénio, Salil Shetty, disse em Londres que "o mundo sabe o que é necessário fazer-se. Tem apenas de ir em frente". Apesar de progressos feitos aqui e ali, não há dúvidas em relação ao contínuo engajamento do governo britânico neste processo. A Comissão para África não será consignada a uma prateleira como mais um grande plano que acabou por fracassar. Uma fonte próxima do Primeiro-Ministro Tony Blair disse que em cada um dos diferentes objectivos havia agora um "caminho aberto" e uma direcção clara, ainda que os objectivos não tivessem sido alcançados na sua totalidade. | LINKS LOCAIS Comissão para África publica relatório 11 Março, 2005 | Notícias 'Plano África' defende duplicação do auxílio11 Março, 2005 | Notícias PM de Moçambique critica Comissão para África07 Março, 2005 | Notícias LINKS EXTERNOS A BBC não é responsável pleo conteúdo de sítios externos da internet | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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