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Frelimo e Renamo preparam nova Constituição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Os legisladores estão optimistas quanto à eventual introdução de uma nova Constituição da República antes das eleições gerais de Dezembro. Tal sentimento esteve em evidência nas declarações que fez à BBC o presidente da comissão parlamentar que tem em mãos este dossier. Hermenegildo Gamito desdramatizou receios de que o exercício pudesse vir a ser protelado devido ao braço de ferro que tem separado a Frelimo e da Renamo em torno desta questão. O projecto de revisão da Constituição da República tem como uma das principais novidades a criação de dois novos órgãos: o Conselho do Estado e o Provedor da Justiça. Hermenegildo Gamito, o deputado à frente da Comissão ad-Hoc para a Revisão da Constituição, acredita na pertinência dos passos que começam agora a ser dados de forma acelerada, rumo à introdução de uma nova lei fundamental em Moçambique. Mas para que os moçambicanos passem a ter uma nova Constituição da República é necessário que as bancadas do partido no poder, a Frelimo e da Renamo, cheguem a consenso, já que nenhuma delas possui a maioria de dois terços necessária para avançar unilateralmente. |
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