Premiê checo disse que apostaria em rejeição do Parlamento

Em uma declaração conjunta, os líderes do bloco reconhecem as razões da suspensão da ratificação checa, mas descartaram uma renegociação do tratado.

O processo de ratificação pelo Parlamento checo teve que ser suspenso, depois que o Senado pediu à Corte Constitucional do país que averiguasse se o documento infringe a Constituição.

Os dois dias de reunião da cúpula da UE foram dominados por discussões sobre os próximos passos a serem tomados depois da rejeição do tratado pela Irlanda.

O Tratado de Lisboa substitui a Constituição européia - rejeitada, em 2005, em referendos na França e na Holanda - e pretende redefinir as instituições do bloco e o seu equilíbrio de poder.

Todos os 27 países que compõem a União Européia precisam ratificar o tratado, para que ele seja colocado em prática em 2009. Destes, 19 já ratificaram o acordo, inclusive a Grã-Bretanha.

Depois da Irlanda, a República Checa foi o primeiro país a demonstrar resistência na ratificação do documento.

O primeiro-ministro checo, Mirek Topolanek, chegou a afirmar durante a cúpula que não apostaria 100 coroas (cerca de R$ 9 reais) numa resposta afirmativa do Parlamento.

Logo após o voto irlandês que rejeitou o documento, na semana passada, o presidente checo, Vaclav Klaus, disse que o veto "matou o Tratado de Lisboa".

Restrições

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, afirmou durante a cúpula que a União Européia não poderá aceitar novos membros sem a ratificação do Tratado de Lisboa.

Segundo Sarkozy, "não se pode dizer não para as reformas e sim para a expansão".

O presidente francês afirmou ainda que pretende visitar a Irlanda quando a França assumir a Presidência rotativa da União Européia, em julho, para tentar encontrar uma solução para o impasse.

De acordo com o correspondente da BBC em Bruxelas, Jonny Dymond, um diplomata presente na reunião descreveu os comentários de Sarkozy como uma "ameaça", que enviaria uma mensagem errada ao povo irlandês e também aos croatas e turcos, que esperam integrar o bloco.

O presidente da Comissão Européia, (o órgão executivo da UE), José Manuel Barroso, disse que é preciso respeitar a decisão da Irlanda, mas que está confiante de que todos os países irão completar o processo de ratificação.

"É inconcebível que um governo assine um tratado sem a intenção de ratificá-lo. É um princípio da lei internacional", disse Barroso.