Assinatura do Tratado de Lisboa ocorreu no Mosteiro dos Jeronimos

Originalmente chamado de Tratado da Reforma, o documento foi elaborado para substituir o modelo de Constituição européia depois que eleitores da França e da Holanda rejeitaram o texto em referendos naqueles países.

Todos os 27 países do bloco devem ratificar o tratado em 2008 para que ele seja colocado em prática em 2009.

Abaixo a BBC Brasil reponde algumas das questões que cercam o Tratado de Lisboa.

Quais as semelhanças entre o novo tratado e o modelo de Constituição?

O tratado tem muitas das mudanças que estavam propostas na Constituição.

Por exemplo: um político será escolhido para ser o presidente do Conselho Europeu por dois anos e meio, substituindo o atual sistema em que países se revezam na presidência a cada seis meses.

Um novo posto que combina os cargos de chefe da diplomacia da União Européia, que atualmente é ocupado por Javier Solana, e o de comissário de negócios exteriores, ocupado por Benita Ferrero-Waldner, será criado para dar ao bloco mais influência no cenário internacional.

A Comissão Européia será menor, com menos comissários do que países membros, a partir de 2014.

Redistribuição dos pesos dos votos entre os países membros, a ser implantada entre 2014 e 2017.

Se os pontos principais da Constituição estão no documento, por que é um tratado?

A Constituição tentou substituir todos os tratados anteriores do bloco. O novo tratado faz emendas ao Tratado sobre a União Européia (Maastricht) e ao Tratado de Estabelecimento da Comunidade Européia (Roma).

O novo tratado também não faz referência aos símbolos da União Européia - a bandeira, o hino e o lema - apesar de estes continuarem a existir.

Quanto tempo é necessário para se aprovar o tratado?

	A chanceler alemã Angela Merkel e o ministro do Exterior alemão, Frank-Walter Steinmeier, assinam o tratado

O esforço para elaborar um esboço de Constituição começou em fevereiro de 2002 e levou dois anos e meio, mas o texto acabou ficando obsoleto quando foi rejeitado pelos eleitores franceses e holandeses em 2005.

O trabalho para elaborar um tratado substituto começou durante a presidência da Alemanha do bloco, na primeira metade de 2007, e o acordo a respeito dos principais pontos do novo tratado foi fechado durante uma reunião de cúpula em junho.

As negociações continuaram nos bastidores, nos meses seguintes, antes que os 27 líderes chegassem a um acordo para o esboço final, em outubro.

Por que o bloco desistiu da Constituição?

A França e a Holanda afirmam que não seria possível adotar a Constituição sem mudanças importantes, depois dos referendos de 2005.

A Grã-Bretanha também pressionou por um "tratado com emendas" que poderia ser ratificado por meio de uma votação parlamentar, como os antigos tratados do bloco.

O Tratado de Lisboa também pode ser rejeitado?

Se apenas um dos 27 países membros do bloco não ratificar o tratado, ele não poderá ser colocado em prática.

Desta vez a maioria dos países planeja ratificar o tratado no Parlamento, o que significa probabilidade menor de rejeição do que num referendo.

Até o momento apenas um país, a Irlanda, afirmou categoricamente que fará um referendo. E a maioria dos analistas afirma que os eleitores irlandeses devem apoiar este novo tratado.

O Tratado de Lisboa vai transferir poder de governos nacionais para a União Européia?

O governo da Dinamarca afirma que não há transferência de soberania, mas existem divergências.

A União Européia existe em virtude do fato de que os países concordam em partilhar a soberania em certas áreas.

O novo tratado aprofunda a cooperação em algumas áreas e estende esta cooperação para outras.

As políticas do tratado são obrigatórias para todos os países?

Atualmente Irlanda e Grã-Bretanha têm suas políticas próprias nas áreas de asilo, vistos e imigração. Sob o novo tratado, estes países terão o direito de aplicar suas próprias políticas nas áreas de justiça e negócios internos, ou adotar o que o tratado determina.

A Dinamarca vai continuar com suas políticas próprias em justiça e negócios internos. Mas, sob o novo tratado, ganhará o direito de escolher em que áreas poderá ter estas políticas.

A Polônia também deverá adotar políticas próprias.

Quando o novo tratado será colocado em prática?

O tratado deve ser colocado em prática em 2009, mas algumas de suas partes deverão ser colocadas em prática em épocas diferentes.

Por exemplo: o novo Parlamento Europeu não deve entrar em operação até depois das eleições européias em junho de 2009. O novo presidente do Conselho Europeu também inicia seu trabalho naquele ano.

Apesar de a nova comissão ser escolhida em 2009, seu tamanho não deve diminuir até 2014.

Alguns dos aspectos mais importantes do novo tratado poderão começar a aparecer no final de 2008, mas poderão ser necessários dez anos antes que o processo esteja completo.