Jair Rattner De Lisboa

O documento cria os cargos de presidente da União Européia e de alto representante para os Negócios Estrangeiros, com poderes bem mais amplos que o atual comissário de política externa do bloco.

O acordo, chamado de Tratado de Lisboa, surge quase três anos depois da rejeição da Constituição européia, derrotada em referendos na Holanda e na França.

Foram necessários 18 meses de negociações para que os líderes europeus chegassem ao novo acordo, que em sua grande maiora é igual ao tratado rejeitado nos referendos. Entre as poucas diferenças, ficaram de fora referências ao hino europeu e à bandeira européia.

"Com o Tratado de Lisboa, a Europa vence o impasse político e institucional que a limitou nos últimos anos", declarou o primeiro-ministro português, José Sócrates, que neste semestre ocupa a Presidência rotativa da União Européia.

Equilíbrio de forças

O acordo pretende resolver um dos principais problemas da União Européia: a incapacidade do bloco de atuar conjuntamente. Concebido para apenas 12 países, o sistema de decisão utilizado até agora prevê que parte das deliberações devem ser tomadas por consenso.

Só que a Europa cresceu e agora abarca 27 países, reunindo uma população de mais de 400 milhões de pessoas. Basta o governo do Luxemburgo – que representa 450 mil habitantes – dizer não a uma decisão dos outros 26 que o bloco fica paralisado, se essa deliberação depender de consenso.

O tratado amplia algumas áreas – como política externa e de defesa e negociações comerciais – nas quais as decisões precisam ser tomadas por maioria, sem necessidade de consenso.

Também a divisão do número de deputados europeus foi modificada, com os países mais populosos passando a ter mais deputados. Isso dará maior peso, por exemplo, à Alemanha.

Até agora, enquanto em Luxemburgo havia um eurodeputado para cada 100 mil habitantes, entre os alemães a representação era inferior a um por milhão.

Referendo

Para evitar que aconteça o mesmo que ocorreu com o Tratado Constitucional, em que o resultado de anos de negociações foi rejeitado em referendos, desta vez os líderes europeus estão com um discurso uniforme: vão tentar evitar o voto popular. A ratificação do documento deve ocorrer nos Parlamentos nacionais.

"Queremos que o tratado entre em vigor em 1º de janeiro de 2009 e os cidadãos poderão votar pelo futuro da Europa em junho de 2009", disse na cerimônia o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering.

A França e a Polônia anunciaram que na próxima semana vão votar o documento nos seus Parlamentos. A Irlanda terá um referendo, conforme exige sua Constituição.

Vários grupos da esquerda européia já estão protestando e exigindo em cada país uma votação popular sobre o documento.

Ao apresentar na terça-feira o documento do tratado no Parlamento Europeu, o primeiro-ministro José Sócrates teve de responder se haveria referendo. Ao dizer 'não', levou uma grande vaia da ala esquerda do Parlamento.

Para conseguir criar uma imagem positiva do tratado, a cerimônia de assinatura foi concebida com aspectos politicamente corretos.

Os 27 líderes europeus se deslocaram em Lisboa de bonde, para evitar a emissão de monóxido de carbono e fumaça dos motores.

A emissão de gases resultantes da viagem seria compensada com a plantação de árvores no Parque Natural do Gerês, em Portugal, diminuindo o dano ambiental da reunião.