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Atualizado às: 22 de novembro, 2007 - 09h46 GMT (07h46 Brasília)
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Negociações técnicas para Venezuela no Mercosul estão paradas

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro em Manaus, em setembro de 2007
Reunião prevista para setembro, após encontro de líderes, foi adiada
Apesar da aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, a negociação técnica entre a Venezuela e os governos dos países que compõem o bloco para a redução das tarifas de exportação está parada.

A última reunião do Grupo de Trabalho encarregado de analisar a pauta comercial produto a produto e criar um cronograma de redução de tarifas foi realizada em março.

Uma reunião marcada para setembro, logo após o encontro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez em Manaus, foi adiada a pedido dos venezuelanos e até agora não se realizou.

De acordo com um diplomata brasileiro, o governo está pronto para voltar a discutir o assunto a qualquer momento, desde que os venezuelanos marquem a reunião.

Normas

Da lista de 783 normas que estão sendo negociadas, o Grupo de Trabalho não apresentou o cronograma de redução de tarifas para 169, o equivalente a 21,6% do total.

Um novo prazo foi estabelecido a partir de outubro, mas até agora nenhuma reunião foi realizada.

A expectativa no Itamaraty é de que as negociações técnicas sejam retomadas a partir da visita do presidente Lula a Caracas, no dia 13 de dezembro.

As duas principais entidades que representam a indústria brasileira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), criticam a demora nas negociações técnicas e são contrárias à entrada da Venezuela no Mercosul – apesar do enorme crescimento das exportações industriais brasileiras ao país nos últimos anos.

Venezuela no Mercosul
 A nossa posição é aguardar. Não precisa rejeitar, mas pode colocar em ritmo de Congresso brasileiro.
Thomaz Zanotto, da Fiesp

A CNI é contrária justamente por este motivo. Um estudo do Grupo de Negociações Internacionais da entidade diz que a entrada da Venezuela no Mercosul “não representa melhora substantiva nas condições de acesso dos produtos brasileiros ao mercado venezuelano” em relação ao acordo de livre comércio (ACE-59), em vigor desde 2003.

“A maioria dos produtos selecionados já conta com margens de preferências significativas nos dois mercados. A antecipação dos prazos deverá promover ganhos relativamente modestos nas condições de acesso a mercados”, afirma.

O documento cita a paralisação do Grupo de Trabalho e diz que o Congresso só deveria avançar com o processo de aprovação do país no bloco se as negociações técnicas fossem retomadas.

O diretor-adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Thomaz Zanotto, diz que a indústria brasileira “não precisa do Mercosul para vender”. Ele critica a paralisação das reuniões técnicas, mas defende a paralisação do andamento do processo no Congresso.

“A nossa posição é aguardar. Não precisa rejeitar, mas pode colocar em ritmo de Congresso brasileiro”, afirma.

Exportações

Mas nem todos os industriais são contrários ao acordo. A Câmara Venezuelana-Brasileira de Comércio e Indústria defende a entrada da Venezuela no bloco, afirmando que beneficia especialmente os Estados brasileiros do Norte e Nordeste.

A indústria é o setor que mais se beneficia do enorme crescimento das exportações brasileiras para a Venezuela, país que exporta petróleo e é um grande importador de bens industriais, de consumo e alimentos.

Do total de US$ 3,8 bilhões exportados para a Venezuela até outubro, US$ 3,3 bilhões são bens industrializados e apenas US$ 440 milhões são produtos básicos.

O total vendido neste ano representa um aumento de 29,4% em relação ao volume exportado no ano passado, depois de já ter crescido 60% no ano passado e 51% no anterior.

A Venezuela é hoje o sexto destino das exportações brasileiras e o quarto maior superávit comercial do país. Até outubro deste ano, o superávit brasileiro no comércio bilateral é de US$ 3,5 bilhões.

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