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Líderes europeus chegam a acordo sobre reforma | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Líderes dos países da União Européia (UE) reunidos em Bruxelas chegaram neste sábado a um acordo sobre as bases para um novo tratado que irá reger as 27 nações integrantes do bloco. O acordo para a reforma institucional do bloco, anunciado na madrugada deste sábado, foi obtido depois de dois dias de difíceis negociações e mudanças de última hora no esboço do tratado para superar objeções de alguns países. Em uma coletiva de imprensa, a chanceler alemã, Angela Merkel, considerou o acordo positivo. "Nós estamos muito, muito satisfeitos com o que conseguimos concluir", disse Merkel. A Alemanha ocupa atualmente a presidência da UE. A chanceler alemã disse que não foi fácil chegar a um acordo, mas que no fim todos fizeram concessões. Esse novo tratado deverá substituir a fracassada Constituição européia, que foi rejeitada pelos eleitores da França e da Holanda em 2005, mergulhando o bloco em uma crise. Conferência O tratado deverá manter muitos dos principais pontos da fracassada Constituição. A elaboração do tratado deverá ser iniciada nos próximos meses. O objetivo é que os termos do documento, que será redigido por uma conferência intergovernamental, estejam estabelecidos até o final do ano. O tratado deverá então ser ratificado por cada um dos 27 países da UE. O presidente da Comissão Européia (o órgão executivo da UE), José Manuel Barroso, presenteou Merkel com um buquê de flores. "Isso mostra que a Europa está se movendo, e se movendo na direção certa", disse Barroso. Barroso disse que agora é importante o engajamento de todos os países membros da União Européia em um espírito de solidariedade. Sistema de votação Um dos principais obstáculos ao acordo, o novo sistema de votação, foi removido depois que os países chegaram a um consenso. A Polônia se opunha a esse novo sistema de "dupla maioria", que exige maioria de 55% de países da UE que representem um mínimo de 65% da população do bloco para a aprovação de mudanças. O governo polonês já havia rejeitado propostas anteriores, alegando que o sistema dá muito peso aos países maiores do bloco, inclusive à Alemanha. O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a própria Merkel mantiveram negociações até a madrugada deste sábado com o presidente polonês, Lech Kaczynski. Ao final das discussões, ficou decidido que a entrada em vigor desse sistema de votação será adiada e deverá começar em 2014, com prazo de três anos para que esteja completamente implementado. Grã-Bretanha A Grã-Bretanha também saiu satisfeita das negociações. "Todos os quatro pontos essenciais que nós exigíamos na Grã-Bretanha para proteger a nossa posição foram obtidos", disse o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, que deixa o cargo na próxima semana. "Essas exigências eram, em primeiro lugar, deixar absolutamente claro que as normas sobre direitos fundamentais não teriam jurisdição nas cortes britânicas nem poderiam alterar a lei britânica." Os outros três pontos mencionados por Blair eram a manutenção do controle nacional sobre política externa, Justiça e assuntos internos. Blair afirmou que agora a UE vai poder se concentrar nas questões que afetam o continente. "(O acordo) nos dá a oportunidade de nos concentrarmos nas questões relacionadas a economia, crime organizado, terrorismo, imigração, defesa, mudança climática, meio ambiente, energia, os problemas que realmente preocupam os cidadãos da Europa", disse Blair. O primeiro-ministro português, José Socrates, anunciou que seu governo vai abrir a conferência intergovernamental sobre o tratado no final de julho, quando Portugal assume a presidência rotativa do bloco. |
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