Angela Merkel lidera esforços para que se chegue ao fim do impasse

A cúpula está sendo realizada em Bruxelas e tem como objetivo chegar a um acordo sobre um tratado que substitua o projeto de uma Constituição européia, cujo texto original foi rejeitado em referendos na França e na Holanda em 2005.

A Alemanha, que detém a presidência da União Européia até o fim de junho, está liderando os esforços para que se chegue ao fim do impasse e se adote um tratado até meados de 2009.

O primeiro dia de conversas chegou ao fim sem nenhum anúncio ou resultado, mas a chanceler alemã, Angela Merkel, diz que os líderes estão fazendo o possível para chegar a um texto comum.

Grã-Bretanha e Polônia, no entanto, ameaçam vetar o projeto alemão.

Entenda a polêmica em torno da Constituição européia

Qual é o status da Constituição no momento?

O texto está em suspenso. Ele foi ratificado por 16 dos 27 países que integram o bloco, e chegou perto da aprovação de outros dois países. Mas o documento não pode entrar em vigor até que seja ratificado por todos os integrantes e dois deles já o rejeitaram.

Que opções estão na mesa?

Alguns dos países que aprovaram o texto preliminar da Constituição gostariam que o novo tratado fosse uma cópia do texto original, com leves alterações cosméticas.

Mas a proposta de um tratado muito mais curto - uma versão simplificada do texto original - tem conseguido angariar algum apoio.

Alguns políticos gostam da idéia porque avaliam que a maioria dos países conseguiria aprovar uma versão curta do tratado sem a necessidade de realizar referendos.

A experiência de 2005 mostra que os referendos podem gerar problemas, mesmo em membros fundadores da União Européia. Um referendo em países como a Grã-Bretanha ou a Polônia teria grandes chances de resultar na reprovação da Constituição, o que levaria a uma nova crise no bloco.

Que partes da Constituição seriam cortadas numa versão condensada do tratado?

Esta é uma questão que gera muita polêmica no bloco. Há um certo consenso de que foi um erro chamar o tratado de Constituição e que a nova versão não deveria mencionar uma bandeira da União Européia, um hino ou a supremacia da lei da União Européia.

A proposta de ter um ministro das Relações Exteriores responsável pelo bloco, mas com um assento na Comissão Européia, permaneceria no tratado, mas o cargo seria renomeado para eliminar qualquer dúvida de que haja um "governo" europeu em formação.

A Grã-Bretanha está liderando os esforços para limitar o alcance do texto e defende a adoção de um "tratado melhorado", que aprimoraria tratados anteriores, em vez de um grande projeto que condensaria todos os tratados anteriores em um.

O país quer evitar que várias das decisões importantes da União Européia, como nas áreas de Justiça, por exemplo, sejam tomadas com maioria absoluta e não necessitem da aprovação de todos os países membros.

A Grã-Bretanha também é contra a aquisição de uma "personalidade jurídica" pela União Européia, o que permitiria que o bloco se unisse a organizações internacionais, e quer manter a Carta de Direitos Fundamentais da União Européia, assinada em 2000, fora do tratado.

A União Européia precisa de uma nova Constituição?

Os governos britânico, checo e polonês dizem que a União Européia tem trabalhado muito bem sem uma. No entanto, muitos outros países não entendem este ponto de vista.

Eles dizem que a União Européia não pode avançar até que essa situação esteja resolvida e o bloco adquira novos poderes.

Qual é o cronograma das próximas medidas a respeito do assunto?

A Declaração de Berlim, adotada em março de 2007, pede que mudanças institucionais sejam realizadas antes das eleições para o Parlamento Europeu, em meados de 2009.

A presidência alemã da União Européia vai propor um cronograma e fará sugestões a respeito do conteúdo de um futuro tratado durante a cúpula do bloco.

Se tudo der certo, a cúpula deve autorizar que uma conferência intergovernamental decida o novo texto na segunda metade de 2007.

A ratificação do tratado aconteceria, então, em 2008.

O que a Constituição representaria para a União Européia?

A Constituição serviria de base para uma maior integração em diversas áreas, mantendo o direito de veto dos países membros em assuntos importantes, como política externa, impostos e defesa.

Ela representaria uma solução para uma questão permanente para os países da União Européia: a de quanta soberania eles estão dispostos a compartilhar.

Defensores da Constituição dizem que ela fortaleceria o processo de tomada de decisão no bloco, aumentaria sua projeção no cenário internacional e ajudaria a União Européia a desenvolver novas políticas.

O que vai acontecer se as tentativas de chegar a um acordo falharem?

A União Européia mergulhará novamente numa crise, como aconteceu em junho de 2005.

Os partidários da Constituição podem começar a fazer pressão para que os países que querem avançar na integração política e econômica do bloco comecem a fazê-lo sem esperar pelas nações que não estão interessadas.

Há também algumas questões que ficariam em aberto caso a Constituição não seja aprovada, como certas mudanças na estrutura da Comissão Européia e também a possibilidade de ampliação do bloco, já que segundo as regras atuais o número máximo de países-membro é 27.

Quem já ratificou o tratado?

Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Estônia, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Romênia, Eslovênia e Espanha.

Os parlamentos da Alemanha e da Eslováquia completaram o estágio de ratificação Parlamentar, mas não foram além.

E os outros países do bloco?

Dinamarca, República Checa, Irlanda, Polônia, Portugal, Suécia e a Grã-Bretanha deixaram a ratificação em suspenso. Na Irlanda, a ratificação não pode acontecer sem um referendo. Nos demais países, há alguma flexibilidade.