Brasil anunciou quebra de patente de droga anti-Aids semana passada

“Inovação de medicamentos é um negócio de risco, e as companhias não vão querer enterrar centenas de milhões de dólares em pesquisas e desenvolvimento, especialmente para doenças que afetam os pobres e os enfermos nos países em desenvolvimento, se tiverem o temor de que sua propriedade intelectual será roubada”, argumenta o editorial.

O texto observa que as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) permitem que os países quebrem patentes de drogas em períodos de “emergência nacional” ou para “uso público não-comercial”, mas afirma que isso não se aplica ao caso brasileiro.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a quebra de patente na sexta-feira, após negociações de preços terem fracassado”, comenta o jornal. “Será que o problema da Aids no Brasil se transformou em uma epidemia da noite para o dia, ou será apenas que Lula não gostou dos termos da Merck – um desconto de 30% no preço de mercado?”, questiona o editorial.

Benefício comercial

“Talvez ele estivesse pensando, em vez disso, na enorme indústria de medicamentos genéricos do Brasil, que poderia se beneficiar comercialmente de uma invenção grátis e de um grande mercado doméstico para vendê-la”, sugere o jornal.

O Wall Street Journal pede ainda que a OMS (Organização Mundial da Saúde) reaja à quebra de patentes após o caso brasileiro e também da Tailândia, que já havia anunciado a quebra de patente de um outro medicamento anti-Aids no mês passado.

“Sem uma resistência vigorosa na reunião da OMS em Genebra, na semana que vem, mais países poderão logo seguir os exemplos da Tailândia e do Brasil. Isso seria ruim para os direitos de propriedade em todo o mundo, e seria um desastre para os pobres do mundo”, conclui o editorial.