Governo distribui remédios a 170 mil brasileiros portadores do HIV

O acordo é resultado de negociações de duas semanas entre o laboratório e o governo brasileiro, que havia ameaçado produzir uma versão genérica do remédio caso a sua demanda de redução de custo não fosse atendida.

"A preocupação do Ministério da Saúde em garantir a redução do preço foi plenamente atendida, conseguindo-se uma redução de, pelo menos 18 milhões de dólares já no próximo ano, e uma economia, frente aos preços atualmente praticados, de até US$ 259 milhões em seis anos", afirma uma nota publicada no site do Ministério da Saúde.

O Kaletra é um dos anti-retrovirais mais usados por portadores do vírus HIV. Até agora, o governo brasileiro tem comprado o medicamento do laboratório e distribuído gratuitamente para pacientes.

Segundo a nota, o preço acordado será "o mais vantajoso do mundo, comparável ao que seria atingido com a compra de medicamento genérico indiano ou mesmo da produção local imediata".

Licença voluntária

Além da redução do preço, o Abbott concordou em transferir, em 2009, a tecnologia necessária para a produção do medicamento ao laboratório do governo Farmanguinhos.

Trata-se de uma licença voluntária, pela qual o laboratório fornece a tecnologia em troca do pagamento de royalties. Sem o acordo, o Brasil adotaria o licenciamento compulsório, ou seja, passaria a fabricar o remédio sem pagar nada à fabricante.

Segundo o Ministério da Saúde, hoje 23,4 mil pacientes do programa de combate à Aids recebem Kaletra, e estima-se que em seis anos esse número chegue a 60 mil.

O Ministério também assegurou o acesso dos pacientes brasileiros a uma versão mais moderna do medicamento, o Meltrex, ainda em processo de registro nos Estados Unidos.

Segundo o comunicado divulgado na internet, o Meltrex trará "maior conforto" aos usuários porque não só reduzirá as seis doses diárias para uma única dose, como deverá provocar menos efeitos adversos.

O governo brasileiro, que declarou o Kaletra como matéria de interesse público, havia dado até a meia-noite de quinta-feira para a empresa se pronunciar, mas as negociações se estenderam até esta sexta-feira.

Antes do acordo, o laboratório argumentava que a quebra da patente poderia inibir futuros investimentos em pesquisas de anti-retrovirais.

O Brasil dizia estar amparado pela legislação internacional, que prevê que um país faça uso da patente sem a autorização do seu detentor em circunstâncias urgentes e de interesse público.

Cerca de 170 mil brasileiros são atendidos pela distribuição de medicamentos do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids.

Apenas com a compra do Kaletra, o governo gasta R$ 257 milhões, ou cerca de 30% do orçamento para a compra de anti-retrovirais.

O governo brasileiro estima em 600 mil o número de brasileiros infectados com o HIV.