Marcia Carmo De Buenos Aires

	Petrobras diz que decreto assinado por Morales pode tornar inviáveis novos investimentos na Bolívia

Para Gabrielli, o decreto do presidente boliviano Evo Morales que impede a Petrobras de comercializar e exportar petróleo cru reconstituído e gasolinas brancas representa uma “expropriação do fluxo de caixa” das unidades de refino da Petrobras.

Pelo decreto de Morales, complementar à nacionalização dos hidrocarbonetos, estas atividades serão exercidas apenas pela estatal boliviana YPFB.

Segundo Gabrielli, a medida do presidente boliviano pode inviabilizar novos investimentos da Petrobras na Bolívia.

As declarações do presidente da empresa brasileira foram feitas quase ao mesmo tempo em que o Ministério das Relações Exteriores divulgava um comunicado informando sobre o “desapontamento” do governo brasileiro com o decreto, que dificulta a “viabilidade econômica” das duas refinarias da empresa na Bolívia.

No comunicado, destaca-se: “Independentemente das ações legais que a Petrobras venha a tomar em defesa de seus interesses legítimos, o governo brasileiro não pode deixar de notar o impacto negativo que este e qualquer outro gesto unilateral pode ter na cooperação entre os dois países”.

Negociações

As reações do presidente da Petrobras e do governo brasileiro eram esperadas pelo presidente Morales, de acordo com seus assessores. “Paciência tem limite, e o presidente já tinha esperado demais por uma definição da Petrobras”, afirmaram assessores.

Há quase dois meses, segundo assessores do ministério boliviano de Hidrocarbonetos, a Petrobras e o governo boliviano iniciaram negociações para definir o preço pela venda das duas refinarias à Bolívia.

Na semana passada, surgiram rumores de que Morales poderia adotar medida unilateral, afetando os lucros das refinarias, para obrigar a Petrobras a vendê-las por preço mais baixo do que esperava.

Na ocasião, assessores do governo brasileiro descartaram a medida, afirmando que não acreditavam que o presidente boliviano adotasse qualquer iniciativa “em meio às negociações”.

Na quinta-feira, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, declarou que seria contratada consultoria internacional para avaliar o preço real das duas refinarias, sinalizando que as negociações continuavam.

Três dias depois, domingo à noite, o presidente Morales revelou que tinha assinado decreto estabelecendo o monopólio desta comercialização e exportações para a YPFB.

Este decreto é complementar ao que instituiu a nacionalização dos hidrocarbonetos, no dia 1º de maio do ano passado.

Mas, como reconheceram assessores do ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, o objetivo de Morales foi “acelerar” uma decisão da Petrobras sobre as refinarias, “pressionando” a Petrobras, afirmaram, a perceber que as unidades de refino “não são mais um bom negócio”.

Divergências

“A medida prejudica e pode inviabilizar o processo negociador de adequação da situação das duas refinarias ao quadro jurídico-institucional estipulado pelo decreto supremo 28701 no qual a Petrobras encontra-se empenhada de boa fé”, afirma o comunicado do governo brasileiro, em referência ao decreto de nacionalização de Morales.

A Petrobras e o governo da Bolívia divergem em relação ao preço das refinarias. Na semana passada, após idas e vindas, o governo boliviano teria avaliado em US$ 60 milhões o preço das duas unidades.

A proposta da empresa brasileira teria sido de US$ 136 milhões.

Para a Petrobras, ao reduzir para US$ 30,35 o preço do petróleo cru reconstituído, Morales cortou os rendimentos das refinarias.

O mesmo produto no mercado internacional custa US$ 55 o barril.

Pelo mesmo decreto, Morales determina que as gasolinas brancas sejam vendidas a US$ 31,29 – também abaixo do preço internacional.

Hoje, a Petrobras processa nas suas refinarias o condensado, líquido associado ao gás natural, e diversos outros produtos, inclusive o cru reconstituído.

Também por isso, a medida boliviana afetará o fluxo de caixa das refinarias, tornando-as num negócio menos rentável.