Para americanos, prática da pirataria ainda é grave no Brasil

O relatório anual, divulgado pelo escritório da representante de Comércio dos Estados Unidos, inclui 43 países em três listas.

A primeira relaciona 12 países e recomenda o monitoramento prioritário de violações da propriedade intelectual. A segunda tem 30 países e determina o monitoramento não-prioritário.

A terceira inclui apenas o Paraguai e prevê o acompanhamento para verificar a aplicação de um memorando bilateral sobre o tema.

Depois de anos sendo incluído na primeira lista, o Brasil foi incluído na segunda neste ano.

"A decisão reconhece o progresso considerável do Brasil em melhorar a fiscalização de direitos autorais", diz o relatório. "O Conselho Nacional Antipirataria é cada vez mais reconhecido como um modelo de parceria público-privada na área de fiscalização da propriedade intelectual."

O plano nacional do governo brasileiro para combater a pirataria e crimes contra a propriedade intelectual tem produzido contínuos resultados positivos, particularmente por meio de ações policiais efetivas. Trecho do relatório

"Além disso, o plano nacional do governo brasileiros para combater a pirataria e crimes contra a propriedade intelectual tem produzido contínuos resultados positivos, particularmente por meio de ações policiais efetivas."

"Embora pirataria e falsificação ainda existam em altos níveis e ações da polícia ainda não resultem em muitos processos criminais, o Brasil merece reconhecimento por seus esforços vigorosos", acrescenta o documento.

China e Rússia

O relatório diz que China e Rússia estão entre os países que mais desrespeitam a propriedade intelectual no mundo.

Há algumas semanas, os Estados Unidos apresentaram à OMC (Organização Mundial do Comércio) uma queixa contra a China devido à falta de empenho do país no combate à pirataria.

"Liderança nos níveis provincial e local é crítica para melhorar o respeito aos direitos de propriedade intelectual na China", disse a representante de Comércio americana, Susan Schwab.

Sobre a Rússia, o documento diz que os "próximos meses serão um período crítico, com o país implementando uma série de melhorias legais e de fiscalização às quais se comprometeu como parte do acordo bilateral com os Estados Unidos para a adesão da Rússia à OMC".

Além de Rússia e China, foram incluídos na lista de monitoramento prioritário Argentina, Chile, Egito, Índia, Israel, Líbano, Tailândia, Turquia, Ucrânia e Venezuela.