Anelise Infante de Madri

	De cada 10 CDs vendidos no país, 50% são cópias piratas

De cada dez CDs vendidos no Brasil, diz a associação, a metade são cópias falsas. Na internet o mercado chegou a índices históricos: só em 2005 os brasileiros fizeram 1 bilhão de dowloads de músicas de maneira ilegal.

Os dados são de uma consultoria contratada pela Associação Internacional que levou para o Congresso de Madri mais de 130 representantes de 48 países.

Segundo esse estudo, na América Latina, 100 mil empregos foram perdidos nos últimos cinco anos pelo fechamento de comércio e produtoras musicais.

Mas a situação está melhorando. "Eu diria que o problema está controlado na América Latina, mas não será resolvido nunca. Somos realistas. Podemos conviver com a pirataria, o que não podemos é conviver com uma pirataria tão grande. Com repressão policial, programas de combate à pirataria e campanhas de conscientização, as medidas estão dando certo", disse Raul Vazquez, diretor do setor latino-americano da Associação Internacional de Produtores Discográficos.

Exemplo argentino

Uma das soluções propostas no congresso de Madri é repetir o exemplo judicial argentino, que tem multas de até US$ 3 mil (R$ 6,7 mil) para quem for pego vendendo CDs ilegais.

Segundo Vazquez a idéia está sendo discutida com o governo brasileiro e deve entrar em vigor no território nacional ainda esse ano.

No mercado internacional o controle policial conseguiu reduzir de 40% para 25% o número de falsificações vendidas nos últimos dois anos.

"É uma grande ajuda, mas é preciso aumentar as campanhas de sensibilização para que o público consumidor perceba que a pirataria é um delito. A indústria fonográfica investe no talento, na produção e na publicidade.

Se não houver apoio público fica impossível manter esse trabalho", argumentou o presidente da Associação Internacional da Indústria Discográfica, John Kennedy.

Ranking

O ranking mundial de pirataria está liderado pelo Paraguai, onde 99% das produções são falsas. A seguir estão China com 85% e Indonésia com 80%. O Brasil é nono com 52%.

Do Paraguai saem cerca de 90% dos CDs virgens que são copiados no mercado brasileiro. Por isso o Conselho Nacional de Combate à Pirataria aumentou a participação da Polícia Federal no controle da fronteira e tem feito blitz e detenções, segundo o diretor-geral da Associação Brasileira de Produtores Discográficos, Paulo Rosa.

"Em 2005 houve aumento de mais de 100% em apreensões de produtos contrabandeados do Paraguai, em relação aos anos anteriores. Acontece que é difícil controlar os pontos de produção. Em qualquer canto você pode montar um ponto de produção, pode começar a falsificar. Por isso é mais difícil de achar e desarticular redes de contrabando, de lavagem de dinheiro...", disse Paulo Rosa.

O representante brasileiro explicou que a indústria fonográfica brasileira esteve desprotegida durante muito tempo e só nos últimos dois anos o governo tomou medidas contra a pirataria.

Conivência

Mas acha que o problema continua sendo a conivência do público consumidor e dos artistas.

"É uma falta de conscientização, que para ser mudada é um trabalho a longo prazo. Por um lado o público que desconhece o rateio das receitas. A taxa de direito autoral do Brasil (8,4%) é das mais altas do mundo, há 40% de impostos e uma idéia de que a indústria ganha mais do que o artista. Por outro os artistas que tem outra receita e não se manifestam de forma coletiva. Há casos individuais como Roberto Carlos, Toni Garrido, Alcione, Gabriel, o Pensador... Mas os mais prejudicados são os autores porque sua única fonte de receita está nas vendas de discos e execuções", completou Paulo Rosa.

No Congresso de Madri, que será encerrado na próxima sexta-feira serão debatidas medidas contra a pirataria, especialmente na internet.

Algumas das propostas são estabelecer bases legais para controlar o acesso à sites, discutidos com cada governo nacional e aumentar campanhas publicitárias para sensibilizar o público.

O ranking dos dez países com mais pirataria no mundo está formado por: Paraguai, China, Indonésia, Ucrânia, Rússia, México, Paquistão, Índia, Brasil e Espanha.