Schwab diz que falsificação e pirataria na China seguem em alta

O Departamento de Comércio americano informou que deu entrada em dois pedidos: um relativo a problemas no regime legal da China para a proteção e aplicação de leis de direitos autorais e marcas comerciais em vários produtos; e outro a respeito das barreiras do governo chinês ao comércio de livros, música, vídeos e filmes.

"Os níveis de pirataria e falsificação na China permanecem inaceitavelmente altos", afirmou a representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab.

"A proteção inadequada de direitos de propriedade intelectual na China custa às companhias e trabalhadores americanos bilhões de dólares a cada ano e, no caso de muitos produtos, também gera graves riscos de ferimentos a consumidores na China, nos Estados Unidos e no resto do mundo", afirmou.

A China criticou o protesto formal dos Estados Unidos. A agência de notícias chinesa Xinhua ouviu o comissário do Departamento de Propriedade Intelectual, Tian Lipu, que afirmou que o protesto "não foi uma medida cuidadosa do governo americano".

"Fazendo isso, os Estados Unidos ignoraram os imensos esforços e grandes feitos do governo chinês para fortalecer os direitos que protegem a propriedade intelectual e a aplicação de suas leis de direitos autorais", afirmou o comissário.

Mudanças na lei

Susan Schwab afirmou que Estados Unidos e China têm cooperado em várias questões.

"Enquanto Estados Unidos e China trabalham de forma cooperativa e pragmática em uma série de questões sobre os direitos de propriedade intelectual e a China toma várias medidas para melhorar a proteção e aplicação destes direitos, não conseguimos chegar a um acordo para várias mudanças importantes para o regime legal chinês, que, acreditamos, são necessárias para os compromissos da China com a OMC", disse.

Schwab afirmou que o "diálogo bilateral não resolveu as preocupações" dos Estados Unidos. O governo americano já ameaçava entrar com um protesto formal contra a China desde 2005.

Depois da apresentação das ações junto à OMC, há um período de consultas que dura 60 dias para que negociadores tentem resolver as diferenças. Se as tentativas falharem, um painel da OMC vai decidir sobre o caso.