Marielma de Jesus foi espancada e morta em novembro de 2005

Ronivaldo Guimarães Furtado, de 38 anos, foi considerado culpado pela morte da menina Marielma de Jesus Sampaio, que morava em sua casa e tomava conta de sua filha de um ano de idade.

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O caso, ocorrido no fim do ano passado, foi tema de reportagem da BBC Brasil em agosto, dentro da série “Poucos Direitos, Muitos Deveres”, que relatou as condições de trabalho vividas por trabalhadores domésticos brasileiros em diversas partes do mundo.

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A mulher de Ronivaldo, Roberta Sandreli Rolim, de 21 anos, já havia sido condenada em agosto a 38 anos de prisão pelo mesmo crime.

Os advogados de ambos solicitaram novos julgamentos, previstos pela lei quando a condenação no primeiro julgamento é maior do que 20 anos.

A defesa de Ronivaldo havia conseguido atrasar seu julgamento e separá-lo do de Roberta alegando problemas mentais, tese que foi rejeitada no julgamento encerrado nesta terça-feira.

Os dois, que estavam presos desde o final do ano passado, se acusavam mutuamente pelo crime.

Sinais de violência

O assassinato de Marielma ocorreu em novembro de 2005, quando a menina foi encontrada morta na residência do casal em Belém, com fraturas múltiplas e sinais de espancamento e de violência sexual.

Marielma era uma das cerca de 170 mil crianças e adolescentes de 5 a 15 anos que trabalham como empregados domésticos em todo o país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalho doméstico nessa faixa etária é contra a lei.

Marielma vivia em condições de extrema pobreza com os pais e três irmãos no município de Vigia, onde a renda semanal do casal era de apenas R$ 10.

A mãe de Marielma, Maria Benedita da Silva, disse à BBC Brasil que deixou que a filha fosse levada para trabalhar com Roberta e Ronivaldo em Belém acreditando que, assim, ela teria um futuro melhor.

"Eles prometeram roupa, calçado, estudos, prometeram tudo para ela", disse. As promessas nunca foram cumpridas. Nos quatro meses em que viveu em Belém, Marielma perdeu o contato com a família e não chegou a ser matriculada em uma escola.

O caso despertou a atenção de organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Essas organizações, como o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a Anced (Associação Nacional dos Centros de Defesa do Brasil) e a Andi (Agência Nacional pelos Direitos da Criança) esperam que a repercussão do caso ajude o combate ao trabalho infantil.