Rogerio Wassermann enviado especial a Belém do Pará

	Pais levaram Edinalva a trabalhar quando ela tinha apenas 11 anos

Desempregados e sem condições financeiras de criá-la, os próprios pais levaram Edinalva a trabalhar como empregada doméstica, em Belém, quando ela tinha apenas 11 anos.

"Quando eu tinha 11 para 12 anos, minha mãe me deu para uma família, e eu ajudava a senhora a fazer doces e salgados para ela vender", conta ela, com lágrimas nos olhos.

A experiência deixou marcas que ela considera difíceis de serem apagadas. "Não agüentei ficar lá, porque a mulher me maltratava muito, gritava comigo, a filha dela me batia...", diz.

Edinalva Pinto Poça tem hoje 28 anos e já não trabalha mais como empregada doméstica, mas em todo o país ao menos 170 mil crianças e adolescentes de até 16 anos enfrentam drama semelhante.

Sem punições

	Trabalhadoras domésticas infantis têm problemas com estudos

Se considerados também os menores entre 16 e 17 anos – cuja legalidade do trabalho no serviço doméstico é contestada por alguns especialistas – o número total de crianças e adolescentes no serviço doméstico chega a 404 mil, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE.

J. trabalhou como babá entre os 12 e os 13 anos. Hoje, três anos depois, ela ainda sofre as conseqüências.

"Não conseguia estudar, repeti a 4ª série", conta ela.

J. conta que aceitou a oferta de trabalhar para uma pessoa conhecida porque sua família enfrentava "grandes dificuldades financeiras". "Minha mãe não trabalhava, não tínhamos dinheiro", diz.

Ela conta que ganhava R$ 45 por semana no período em que trabalhou como babá, mas que considera pouco pela carga de trabalho e pelo tratamento que recebia.

"Passava por muita humilhação. A filha da patroa falava muito para mim, me xingava", diz. "Se eu conhecesse meus direitos naquela época, nunca teria começado a trabalhar tão cedo."

Com jornadas de trabalho que muitas vezes ultrapassam as 40 horas semanais, muitas delas acabam também privadas do direito ao estudo, perpetuando sua situação de precariedade.

"Tanto para os homens quanto para as meninas, combater o trabalho infantil é uma coisa que nós todos deveríamos fazer. A face mais cruel do emprego doméstico é ver uma criança esfregando o chão ou tomando conta de outras crianças que são praticamente da sua idade", diz economista Hildete de Melo, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), que pesquisa o tema.

Semi-escravidão

	Para Hamoy, trabalho infantil tem componente cultural

"Essas crianças são quase sempre privadas dos direitos fundamentais mais básicos, como o direito à saúde, ao direito à educação, são afastadas do convívio familiar, sofrem abusos e discriminação", relata a advogada Ana Celina Bentes Hamoy, coordenadora do Cedeca-Emaús (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente), de Belém.

Segundo um levantamento realizado pelo Cedeca-Emaús, 21% das meninas que trabalham no serviço doméstico na região Norte do país já sofreram algum tipo de abuso sexual na casa dos patrões.

Veja também: Babá de 11 anos foi encontrada morta na casa dos patrões

Os dados oficiais indicam uma leve e gradual redução na quantidade de crianças e adolescentes no serviço doméstico – entre 2003 e 2004, pelo último dado disponível, houve uma queda de 2,4%.

Em algumas áreas essa redução foi um pouco mais intensa, como na região Norte, mas o problema ainda parece longe de ser resolvido.

"Já conseguimos uma redução de cerca de 10% no trabalho infantil doméstico na região Norte, mas ainda estamos no primeiro estágio de mobilização para o combate à prática", avalia Ana Celina Hamoy.

Fiscalização difícil

Temos um conteúdo cultural da utilização dessas meninas no trabalho doméstico, porque a sociedade acha que não é tão grave Ana Celina Hamoy, coordenadora do Cedeca-Emaús

Segundo ela, o combate ao trabalho infantil doméstico é prejudicado pela dificuldade de fiscalização. "É difícil constatar as denúncias que recebemos, porque o trabalho doméstico é algo que ocorre no ambiente privado. Mas já temos estratégias e metodologias para contornar isso e enfrentar o problema", diz.

Ela aponta ainda como obstáculo para o combate ao trabalho infantil a questão cultural. "Enfrentamos uma rejeição muito grande, porque temos um conteúdo cultural da utilização dessas meninas no trabalho doméstico, com uma permissividade muito grande, porque a sociedade acha que não é tão grave", diz.

Ela cita o caso das meninas que são levadas de cidades do interior ou das periferias para casas de família de classe média nos grandes centros urbanos para ajudar nos serviços domésticos.

Culturalmente, essas famílias consideram estar ajudando crianças de famílias pobres, ao oferecer “oportunidades” que elas não teriam se continuassem com suas famílias de origem, como acesso a estudo de melhor qualidade, além de moradia e alimentação decentes.

Na prática, porém, muitas das promessas de ajuda financeira às famílias de origem acabam não sendo cumpridas, e muitas dessas meninas, sobrecarregadas com o serviço que são obrigadas a fazer, acabam não conseguindo seguir com os estudos.

Um levantamento publicado em 2000 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que 32,8% das meninas de 10 a 16 anos no serviço doméstico não freqüentavam a escola – índice que chegava a 39,2% na região Nordeste.

Dados de uma outra pesquisa, realizada pelo Cedeca-Emaús, mostram que 49,5% das meninas trabalhadoras domésticas em Belém já haviam repetido de ano na escola ao menos uma vez, e que menos de 3% havia chegado ao ensino médio.

* Colaborou Eric Brücher Camara