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Atualizado às: 10 de agosto, 2006 - 14h42 GMT (11h42 Brasília)
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Patroa acusada de matar babá de 11 anos vai a júri popular

Marielma de Jesus Sampaio
Marielma foi levada a Belém por casal que prometeu ajudá-la
A Justiça de Belém do Pará começou nesta quinta-feira o julgamento – por júri popular – de Roberta Sandreli Rolim, de 21 anos, acusada de matar a babá Marielma de Jesus da Silva, de apenas 11 anos.

Marielma trabalhava na casa onde Roberta morava com o marido, Ronivaldo Furtado, de 38 anos, e a filha do casal, um bebê de um ano, de quem ela tomava conta.

Em novembro de 2005, Marielma foi encontrada morta por espancamento, com fraturas múltiplas e sinais de violência sexual na residência do casal no bairro de Telégrafo, em Belém.

Roberta Rolim e o marido estão sendo acusados de homicídio qualificado. O julgamento dos réus, no entanto, será feito separadamente.

Marielma era uma das cerca de 170 mil crianças e adolescentes de 5 a 15 anos que trabalham como empregados domésticos em todo o país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalho doméstico nessa faixa etária é contra a lei.

Acusação mútua

O casal se acusa mutuamente pelo assassinato. Imediatamente após o crime, a patroa de Marielma disse ter espancado a adolescente após flagrá-la molestando sua filha, de um ano. Os exames no bebê, porém, descartaram a tese da patroa.

Posteriormente, ela mudou sua versão e passou a acusar o marido, Ronivaldo Guimarães Furtado. Ela disse ter assumido o espancamento, no primeiro momento, por lealdade e medo de suas agressões.

"Ele disse que, se eu não assumisse o crime, ia fazer comigo a mesma coisa que fez com a Marielma, ou pior", disse Roberta à BBC Brasil. "Ele disse que, se eu falasse alguma coisa, ele ia matar minha família."

A defesa de Ronivaldo conseguiu suspender o julgamento do réu, apresentando um exame de sanidade, atestando deficiência mental e esquizofrenia, o que o tornaria inimputável.

A promotoria contestou o laudo e solicitou nova perícia, que deve ser realizada em São Paulo em data ainda não definida. O recurso a favor do acusado está no Supremo Tribunal de Justiça. Se for aceito antes da realização de novo exame, Ronivaldo pode ser inocentado.

O laudo médico do caso indica extrema violência na forma como a menina foi morta. Havia fraturas no crânio, nas costelas, pulmões perfurados, ruptura do baço e dos rins, queimaduras e marcas de choque elétrico. O exames também indicaram a presença de sêmen no corpo de Marielma.

Pobreza extrema

Marielma vivia em condições de extrema pobreza com os pais e três irmãos no município de Vigia, onde a renda semanal do casal era de apenas R$ 10.

A mãe de Marielma, Maria Benedita da Silva, disse à BBC Brasil que deixou que a filha fosse levada para trabalhar com o Roberta e Ronivaldo em Belém acreditando que, assim, ela teria um futuro melhor.

"Eles prometeram roupa, calçado, estudos, prometeram tudo para ela", disse. As promessas nunca foram cumpridas. Nos quatro meses em que viveu em Belém, Marielma perdeu o contato com a família e não chegou a ser matriculada em uma escola.

O caso despertou a atenção de organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Essas organizações, como o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a Anced (Associação Nacional dos Centros de Defesa do Brasil) e a Andi (Agência Nacional pelos Direitos da Criança) apostam na condenação dos possíveis culpados pela morte de Marielma em sua luta no combate ao trabalho infantil.

A previsão é que o julgamento de Roberta Rolim aconteça em dois dias. Se houver condenação pelo júri popular, ela pode pegar a pena máxima de 30 anos de prisão.

*Colaborou: Rogério Wassermann, enviado especial da BBC Brasil a Belém

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