Marcia Carmo De Buenos Aires

	Nova lei foi aprovada pelo Senado na madrugada de quarta-feira

"Nosso medo é que o próximo passo, depois da reforma agrária, seja a limitação do tamanho da terra para os produtores. E isso poderá acabar sendo decidido na Assembléia Constituinte", disse Medina à BBC Brasil, refletindo uma especulação de muitos produtores rurais do país.

"Nossa preocupação é que os constituintes escrevam uma Carta que atenda, principalmente, aos movimentos sociais, mas não aos produtores, como nós brasileiros que investimos aqui."

As preocupações de Medina são as mesmas expressadas pelos comitês cívicos, como o do departamento de Santa Cruz.

Os comitês são organizações que reúnem médicos, advogados, professores e outros formadores de opinião, avessos às medidas de Morales, e que têm o apoio dos partidos de oposição.

NOVA LEI DA REFORMA AGRÁRIA Aprovada na quarta-feira, dia 29 Contém 44 artigos que mudam a lei atual Prevê desde a retomada de terras improdutivas à isenção de impostos para os pequenos produtores e a recuperação de terras que possam afetar a biodiversidade Chamada de "Recondução Comunitária da Reforma Agrária", ela foi definida como uma"revolução agrária" por integrantes do governo

Assessores do Comitê Pró-Santa Cruz e do partido opositor Podemos argumentam que o governo do presidente Evo Morales "centralizará", na nova reforma agrária, as definições sobre terras produtivas e improdutivas e ainda a constatação ou não de que elas cumprem o princípio da "função econômica e social" - essencial para que não sejam distribuídas aos sem-terra.

Logo depois da aprovação da lei, que altera a legislação agrária em vigor há dez anos, o presidente boliviano afirmou, segundo a Agência Boliviana de Informaçao (ABI), que "acabou o latifúndio na Bolívia".

Expropriação

Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, deputado Jorge Trujillo Silva, do partido de Morales, a reclamação de Medina de outros fazendeiros do país não faz sentido.

As autoridades brasileiras precisam ver que aqui não existe só a Petrobras. O governo brasileiro precisa entender que estamos preocupadíssimos porque não sabemos o que poderá acontecer. Nilson Medina

Segundo ele, a discussão sobre a reforma agrária aprovada esta semana no Senado e as regras e debates na Constituinte estão sendo "politizadas" pela oposição.

"Por meio da lei (...) serão expropriadas todas as terras que não estão cumprindo função econômica ou social. E elas serão distribuídas aos pequenos produtores e pessoas do campo que não possuem terras, no Oriente boliviano", disse.

O "Oriente" boliviano reúne as terras férteis do país - em soja, por exemplo - e concentra também as maiores forças opositoras ao governo Morales.

Os primeiros 750 mil hectares de terras que serão entregues até o fim do ano serão distribuídos nos Departamentos de Santa Cruz de la Sierra, Beni, Pando e La Paz, que integram o "Oriente".