Denize Bacoccina e Marcia Carmo De Brasília e Buenos Aires

	Amorim: “Não é possível que haja um sobressalto a cada dois meses”

“O Brasil apóia a reforma (na área pretrolífera boliviana) dentro de um marco democrático, sem prejudicar o interesse do Brasil”, afirmou Amorim a jornalistas em Havana, onde participa da reunião de cúpula do Movimento dos Países Não-Alinhados.

O ministro também criticou a “falta de previsibilidade” das ações do governo boliviano, que tinha concordado em negociar com o governo brasileiro os detalhes do decreto de nacionalização do setor petroleiro editado em maio.

“Não é possível que haja um sobressalto a cada dois meses”, disse o chanceler, ressaltando que o Brasil quer um acordo “justo e factível” com o governo boliviano.

Amorim cumprimentou o presidente boliviano, Evo Morales, durante a plenária da reunião. De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaraty, o encontro foi "rápido e cordial".

Congelamento

Morales confirmou ao chanceler brasileiro o congelamento da medida anunciada nesta semana que transferiria para a estatal boliviana o controle das operações de duas refinarias da Petrobras no país. Quando a decisão foi tomada, Morales já estava em Cuba, e o assunto foi negociado com o vice-presidente e presidente em exercício, Álvaro Garcia Linera.

Embora Amorim e Morales continuem no mesmo evento até este sábado, não existe, pelo menos por enquanto, nenhum encontro mais formal marcado entre os dois.

Na quinta-feira, Morales disse a jornalistas que daria entrevista sobre o assunto nesta sexta-feira. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, espera as declarações de Morales antes de falar sobre o assunto. Ele só disse que via o recuo da Bolívia como um sinal de “boa vontade” do país para negociar.

Aos jornalistas, o ministro Celso Amorim disse que o Brasil vai buscar fontes alternativas se o fornecimento de gás da Bolívia estiver ameaçado, e endossou as declarações do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, que no dia anterior disse que a empresa pode deixar de atuar no setor de refinarias na Bolívia se a resolução desta semana for mantida.

“O melhor que o Brasil tem a fazer é buscar fontes alternativas, além de ações legais que tem que fazer se acontecer alguma coisa”, disse o ministro, acrescentando “Isso é bom para a Bolívia? Não creio”, afirmou.

"Reação exagerada"

No governo boliviano, a reação foi de surpresa às declarações de quinta-feira do governo brasileiro.

“Foi uma reação exagerada. Qual é a novidade?”, disse um assessor do ministro dos Hidrocarbonetos, Andrés Solíz Rada. “Tudo o que foi anunciado nesta semana já estava escrito no decreto de nacionalização anunciado no dia primeiro de maio”, afirmou.

Membros do governo boliviano acreditam inclusive que a reação brasileira esteja relacionada às eleições de outubro. “Por que não tiveram a mesma reação quando houve o anúncio da nacionalização em maio?”, questionou um assessor da Presidência.

A avaliação dos bolivianos é que houve um erro de interpretação da resolução no Brasil. Eles argumentam que o documento não fala em aquisição das refinarias, mas na nacionalização da comercialização de petróleo e gás de cozinha.

Eles alegam ainda que o anúncio da resolução sobre a nacionalização da comercialização dos produtos da refinarias a apenas dois dias da reunião prevista para esta sexta-feira entre o presidente da Petrobras e o ministro Solis Rondeau apenas segue o cronograma previamente estabelecido. “Isso já estava previsto”, disse um assessor do Solíz Rada.

Apesar do congelamento da decisão, anunciado depois de intensa negociação entre o Planalto e o governo boliviano, em La Paz a interpretação é que a disposição de nacionalizar a operação das refinarias permanece.

“Queremos dar um tempo para voltar a negociar a aquisição das duas refinarias da Petrobras e como compensar (a empresa)”, disse um assessor de Solíz Rada.

O recado foi entendido em Brasília – tanto que o governo usou a palavra congelamento e nunca falou em cancelamento. Mas o governo brasileiro considera que este é o pleito do governo boliviano e que a concessão vai depender das negociações.

“O que surpreendeu foi a forma como isto aconteceu (sem avisar o governo diretamente, que só soube pela imprensa)”, disse na quinta-feira à noite o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia.

“Porque o conteúdo, quando levado à discussão, é válido”, afirmou. Isso não quer dizer, diz ele, que o Brasil vai concordar com a demanda boliviana. “A Petrobras tem elementos muito consistentes para negociação”, afirmou. Ele chegou a dizer que o governo tinha preparado “medidas duras” que seriam colocadas em prática se a decisão não tivesse sido revertida.

O presidente da Petrobras disse que se não houver negociação vai levar o caso ao tribunal internacional de arbitragem do Banco Mundial, em Washington.

Embora o governo boliviano afirme que o decreto de nacionalização prevê a compensação das empresa estrangeiras, o temor do governo brasileiro é que a Bolívia considere que os lucros que a Petrobras já teve no países - que eles classificaram de “exorbitantes” - sejam usados como pagamento antecipado às instalações da empresa no país.