Daniel Gallas e Denize Bacoccina De São Paulo e Brasília

	Mudanças na Bolívia afetam operações da Petrobrás no país

O governo do Brasil adiou para outubro a visita, que marcaria a retomada das discussões sobre a nacionalização do petróleo boliviano e a situação das empresas brasileiras que atuam no país.

A data sugerida pelo Ministério – cuja comitiva incluirá a presença do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli – é o dia nove de outubro, uma semana após o primeiro turno das eleições brasileiras.

De acordo com nota divulgada pela assessoria do ministério, a viagem foi adiada "tendo em vista a necessidade de analisar em todos os seus aspectos e conseqüências a Resolução Ministerial nº 207/2006".

O ministro boliviano não respondeu na hora e ficou de dar uma resposta durante o dia.

O próprio ministro Rondeau considerou sua decisão de cancelar a viagem como uma "reação política" à resolução publicada pelo governo boliviano na terça-feira, alterando a forma de comercialização do gás produzido pela Petrobras no país, que a partir de agora terá que ser feita por intermédio da YBPF. Rondeau disse ao ministro boliviano que o governo brasileiro espera "sincronia entre as duas partes".

Apesar da reação da Petrobras à resolução boliviana, que nesta quinta-feira divulgou uma nota considerando que as operações no país ficam "inviabilizadas", o governo brasileiro ainda estuda o que fazer.

Prestadora de serviço

Nesta terça-feira, o ministério dos Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia editou uma resolução que determina que a YPFB, estatal de petróleo do país, é "proprietária do petróleo e GLP (gás liqüefeito de petróleo)" boliviano. Outras empresas que atuam no setor, como a Petrobras, passam a ser vistas como "prestadoras de serviço".

A apropriação dos fluxos de caixa da Companhia (Petrobras) por parte da YPFB, imposta pela RM 207/2006, põe em risco a manutenção dos financiamentos já contratados pela empresa e, em conseqüência, a manutenção formal de suas atividades Nota da Petrobras

Assim, todo o dinheiro gasto com compra de petróleo no país passará para uma conta no Banco Central boliviano, que depois repassará valores às prestadoras de serviço, de acordo com a legislação boliviana.

Nesta terça-feira, a Petrobras reagiu com "inconformidade" à edição da resolução 207/2006, que estabelece novas condições de produção, transporte, refino, armazenagem e comercialização de petróleo e gás liquefeito de petróleo (GLP).

De acordo com a empresa brasileira, a medida "inviabiliza totalmente os negócios de refino da companhia no país". Ao estabelecer as margens de refino, os valores arrecadados pela Petrobras seriam "insuficientes para cobrir os custos da empresa".

O Ministério de Minas e Energia ainda considera se o governo brasileiro pode se envolver oficialmente na questão, já que as refinarias afetadas pela resolução pertencem à Petrobras Holanda, uma subsidiária da empresa brasileira sediada na Holanda.

Nesta quinta-feira, o assunto foi tema de longas reuniões no Ministério de Minas e Energia, na Petrobras, no Itamaraty e na Assessoria Internacional do Planalto, chefiada por Marco Aurélio Garcia, o principal interlocutor do governo brasileiro com os bolivianos.

O governo brasileiro considerava que as negociações entre os dois países para adequação das operações da Petrobras ao decreto de nacionalização do setor de petróleo, em maio, estava caminhando bem. As negociações foram retomadas a partir da visita a Brasília, no dia 24 de agosto, do vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera. As discussões entre os dois países estavam suspensas desde junho.

Linera disse na época que considera o governo brasileiro e a Petrobras como sócios estratégicos da Bolívia.

"Vamos fazer todo o esforço necessário para integrar a Petrobras ao nosso esforço energético", disse.

Nesta semana, em entrevista à BBC Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que via sinais de amadurecimento na política externa da Bolívia e disse que isso deveria facilitar as relações entre os dois países.

"Às vezes num país, no entusiasmo de reforma, de mudança, podem haver manifestações onde a forma pode ser pior do que o conteúdo. O conteúdo ainda estamos negociando. Creio que a relação vai caminhar para uma parceria", afirmou.

O chanceler brasileiro está a caminho de Cuba, onde participa da Cúpula do Grupo dos 15 e da Conferência de Cúpula dos Movimento dos Países Não-Alinhados, e ainda não se manifestou sobre o assunto.