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Carga tributária atingiu 37,7% do PIB em 2005 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A Receita Federal anunciou no fim de agosto que a carga tributária atingiu 37,37% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, num aumento de 1,49 ponto percentual. Isso significa que foram pagos R$ 724,11 bilhões em impostos no ano. Em 2002, último ano antes do início do governo Lula, a carga tributária foi de 35,61%. Segundo o economista José Márcio Camargo, professor da PUC-RJ e sócio da consultora Tendências, o aumento da carga de impostos é um fenômeno antigo, que começou já durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 1995. “Efetivamente, a carga tributária subiu mais de dez pontos percentuais desde 1998”, diz Camargo. Segundo ele, o aumento decorre da necessidade de o governo gerar superávit para pagar suas dívidas e também para seus gastos correntes, principalmente os gastos com a Previdência, que aumentaram bastante desde 1992. “Hoje 13% do PIB é gasto com a Previdência, enquanto há dez anos eram 7%.”, diz ele. “Para reduzir a carga tributária, seria necessária uma nova reforma da Previdência”, diz. Segundo a secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, durante o governo Geraldo Alckmin (2001-2006) foram reduzidas as alíquotas de ICMS de vários produtos, para incentivar determinados setores da economia. Apesar da redução dos impostos, segundo a secretaria, houve um aumento na arrecadação graças à redução da inadimplência e de um suposto aumento da atividade econômica. Para José Márcio Camargo, porém, a experiência de Alckmin no governo estadual dificilmente poderia ser replicada no governo federal. “Os governos estaduais têm mais espaço para reduzir gastos do que o governo federal, que tem 90% de gastos obrigatórios”, diz. O economista considera que a questão dos impostos tem pouca influência eleitoral, por afetar um grupo relativamente pequeno de pessoas. “Os 70% mais pobres da população não são atingidos por impostos diretos, e não vêem a alta dos tributos como um problema.” |
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