Refugiadas no Sudão: vítimas potenciais

O documento foi apresentado na abertura do primeiro evento internacional dedicado ao tema, um simpósio promovido pela Bélgica e a Comissão Européia no Palais d’ Egmont, em Bruxelas.

Segundo o relatório, populações civis estão sendo vitimizadas em "larga escala" à medida que as guerras deixam de ser entre exércitos e países, e são motivadas por conflitos raciais, religiosos e étnicos, descreve a UNFPA.

Como resultado, "embora mais homens que mulheres continuem a morrer como resultado de conflitos, mulheres e meninas sofrem uma miríade de conseqüências debilitantes da guerra".

A morte de civis em 103 conflitos armados entre 1989 e 1997 alcançou a impressionante proporção de 75%, contrastando com apenas 5% no início do século.

Estatísticas

O estudo que baseia a conferência menciona 40 mil casos de estupro documentados em 1993, durante o conflito na Bósnia-Herzegovina.

O número de mulheres kosovares estupradas em um ano, entre agosto de 1998 e agosto de 1999, no conflito com o governo iugoslavo, pode ter chegado a 45 mil.

Em uma amostra de ruandesas entrevistadas em 1999, 39% declararam ter sido estupradas durante o genocídio de 1994, enquanto a proporção daquelas que conheciam uma vítima de estupro chegava a 72%.

Estimativas semelhantes são colhidas em conflitos no Burundi, na República Democrática do Congo, na Colômbia, na Libéria e, mais recentemente, na região de Darfur, no Sudão.

"Muito pouco esforço está sendo dirigido para deter o problema, ou providenciar apoio a mulheres que enfrentam este tipo de crime em seus países", disse a diretora-executiva da UNFPA, Thoraya Obaid.

Violações sistemáticas

Durante três dias, os delegados de 14 países afetados pelo problema discutirão saídas. Entre as causas que explicam os muitos casos de violência sexual em conflitos está o colapso moral e social que acompanha guerras. Homens sentem-se seguros para abusar de suas vítimas e seguirem impunes.

Mas as agressões também podem ser sistemáticas, como mostra o exemplo de Timor Leste, onde durante a ocupação indonésia eram comuns os estupros públicos.

A mesma estratégia era usada na Bósnia para expulsar populações inteiras de muçulmanos.

Em Kosovo, estima-se que cem bebês gerados em estupros nasceram apenas no mês de janeiro de 2000, embora a Cruz Vermelha tenha declarado acreditar que o número é ainda maior.

Fertilizações forçadas, mutilações de órgãos genitais e transmissões propositais do vírus HIV são técnicas usadas em tentativas de limpeza étnica.

"A violência sexual é um problema global de direitos humanos e de saúde pública, e um impedimento à recuperação, o desenvolvimento e a paz", declarou em nota o secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

Em seu documento, os especialistas da UNFPA afirmam: "em um mundo em que milhares de mulheres sofrem de violência sexual em contextos de conflito, a mensagem precisa ser clara: todo estupro constitui um crime de guerra".