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Atualizado às: 21 de setembro, 2004 - 19h13 GMT (16h13 Brasília)
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Anistia pede embargo de armas e inquérito no Sudão

Mulheres sudanesas
Muitas mulheres em Darfur acusam militantes árabes de estupro
A Anistia Internacional divulgou nesta terça-feira um relatório sobre a situação em Darfur, no Sudão, em que pede a criação imediata de uma comissão internacional de inquérito para a região e a proibição de venda de armas para o governo sudanês.

A proibição, segundo a organização, serviria como uma forma de controlar a violência na região que já deixou cerca de 50 mil mortos e desalojou aproximadamente 1,5 milhão de pessoas, de acordo com a Organização das Nações Unidas.

"Nós estamos pedindo o embargo à venda das armas, não estamos falando de comida ou de suporte médico, estamos falando da venda de armas e de equipamentos para helicópteros usados para bombardear vilas", disse Irene Khan, secretária-geral da Anistia Internacional, que retornou nesta terça-feira do Sudão após uma visita de sete dias ao país.

A Anistia Internacional, no documento intitulado "Darfur: Gente demais morta sem razão", pede o estabelecimento de um inquérito "para que se apure o que realmente aconteceu na região".

Apesar de ter visitado várias vilas abandonadas ou destruídas e de ter conversado com muitos refugiados, entre eles mulheres vítimas de estupro (muitas delas grávidas), Irene Kahn não quis classificar de "genocídio" o que está acontecendo no país, como fez o Congresso americano.

"Isso é uma tecnicalidade legal e prefiro esperar que a comissão internacional investigue e chegue às conclusões", ponderou a secretária-geral durante a coletiva à imprensa.

Reunião

Os representantes da Anistia Internacional foram os primeiros integrantes de Organizações Não-Governamentais a se reunir com o governo sudanês, mas se disseram decepcionados com o que encontraram.

"O governo se recusa a assumir a responsabilidade pelo que está acontecendo no Sudão. Eles insistem que os conflitos são resultado de uma disputa tribal, que a crise está sendo criada pelo Ocidente e que a Anistia Internacional está fabricando acusações", disse Irene Khan.

Durante as entrevistas com refugiados, Irene disse ter ouvido vários relatos de estupros cometidos pelos janjaweeds, membros de milícias árabes que a secretária-geral da Anistia prefere chamar de milícias controladas pelo governo "porque governo armou as milícias e não consegue controlá-las".

As testemunhas, segundo a Anistia, também afirmaram que, durante muitos ataques aos vilarejos, as tropas do governo davam coberturas aos janjaweeds. A Anistia também acusa o governo sudanês de não apurar as denúncias de estupros ou de massacres.

"Os numerosos e concordantes testemunhos de refugiados sudaneses em Darfur, tais como outras informações obtidas pela Anistia Internacional sobre a situação dos direitos humanos em Darfur, claramente mostram a responsabilidade do governo sudanês nos ataques mortais contra civis", diz o relatório apresentado nesta terça-feira.

Recomendações

Entre as recomendações feitas pela Anistia Internacional para o governo do Sudão está a condenação pública dos graves abusos contra os direitos humanos e leis humanitárias internacionais cometidos poe forças armadas e milícias aliadas. A organização pede a criação de uma investigação independente e imparcial.

Outra recomendação ao governo é o fim de qualquer apoio a milícias árabes, estabelecendo um controle sobre os grupos armados.

No caso das Nações Unidas, a Anistia Internacional recomenda que à organização que pressione para que as agências humanitárias da ONU tenham acesso a todos os civis em todas as regiões de Darfur.

Irene Khan também fez um alerta para que se começe a dar atenção a outros conflitos que estão ocorrendo fora de Darfur, como no sul do Sudão.

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