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Atualizado às: 22 de maio, 2006 - 08h43 GMT (05h43 Brasília)
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Pressões crescem, mas EUA insistem com Guantánamo

Prisão de Guantánamo
Comitê da ONU pediu na sexta-feira o fechamento da prisão
A secretária de Estado Condoleezza Rice seguiu no domingo a linha habitual de defesa da prisão de Guantánamo, localizada em Cuba.

Ela disse que o governo Bush “adoraria” fechar o campo de detenção, mas isto seria perigoso, leviano e em última instância prejudicial até para os próprios suspeitos de terrorismo, pois dependendo do caso é melhor ficar em Guantánamo do que voltar aos seus países de origem, onde a expressão direitos humanos é alienígena.

Este último argumento pode até fazer sentido, mas o fato é estes suspeitos estão sob custódia americana – alguns há quatro anos sem acusação formal –, o que apenas amplifica o coro de denúncias contra o governo Bush e prolonga o debate político, legal e moral sobre o tratamento de cerca de 460 detidos.

Na sexta-feira, foi a recomendação do Comitê das Nações Unidas contra a Tortura para que o campo de detenção de Guantánamo seja fechado.

Condoleezza Rice descartou o relatório dizendo que seus autores não estiveram no local. Os investigadores não se deslocaram porque não teriam acesso direto aos prisioneiros. Um dia antes da divulgação do relatório, prisioneiros atacaram guardas.

Técnicas cruéis

Outras recomendações do painel foram o fechamento de instalações secretas da CIA (Agência Central de Inteligência) no exterior e o uso do que o comitê da ONU considera técnicas de interrogatório cruéis e degradantes.

Reunidas, foram as críticas de mais peso e com mais credibilidade contra a política de interrogatório e detenção que o governo Bush adotou desde os atentados de 11 de setembro de 2001.

Prisão de Guantánamo
EUA afirmam que estão melhorando as condições em Guantánamo
É um relatório, por exemplo, com muito mais mérito do que qualquer recomendação ou denúncia da Comissão das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, que incluía paises com um melancólico prontuário em direitos humanos, como Sudão, China e Zimbábue, e cuja desativação foi votada em março pela Assembléia-Geral.

A Convenção contra Tortura foi assinada pelo governo americano e ratificada pelo Senado em 1994, mas depois dos ataques do 11 de setembro a equipe legal do governo Bush disse ao presidente que ele tinha poderes para passar ao largo de restrições domésticas e internacionais sobre o tratamento de prisioneiros.

O comitê responsável pelo relatório tem membros de dez países, inclusive os EUA. Washington despachou uma delegação de 29 pessoas para Genebra para a audiência do comitê tomando nota de sua importância.

Mandato

Sobre o relatório em si, o conselheiro legal do Departamento de Estado, John Bellinger, disse que o painel foi além do seu mandato quando recomendou o fechamento do campo de detenção de Guantánamo.

No máximo, o governo americano admite alguns sérios incidentes de abuso na sua política de detenção e interrogatório, mas insiste que tudo está melhorando no campo de prisioneiros, com a transferência sistemática de suspeitos de terrorismo para seus países de origem.

O que não melhora é a capacidade do governo Bush de convencer mesmo seus aliados próximos que faz sentido manter a prisão de Guantánamo.

O primeiro-ministro britânico Tony Blair e a dirigente alemã Angela Merkel já pediram o fechamento do campo de detenção. Com este relatório as pressões internacionais deverão aumentar.

Mas em última instância a pressão mais efetiva deverá ser doméstica. O presidente Bush já disse que está esperando uma decisão da Suprema Corte se os detidos poderão ser julgados por tribunais militares para cogitar do fechamento do campo em Guantánamo.

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