Guantánamo foi tema de perguntas à delegação americana

Autoridades americanas se defenderam das acusações no Comitê da ONU contra a Tortura, em Genebra, que nesta sexta questionou o país pela primeira vez desde os atentados de 11 de setembro de 2001.

O assessor legal do Departamento de Estado americano, John Bellinger, disse que o país está "absolutamente comprometido" com o fim da tortura e que "houve relativamente poucos casos de abuso", de acordo com informações da agência de notícias Reuters.

Bellinger lidera uma delegação de cerca de 30 funcionários graduados, dos Departamentos de Estado, Justiça e Segurança Interna, que deverão testemunhar em audiências públicas organizadas pelo Comitê até segunda-feira.

A equipe de dez especialistas legais que farão as perguntas deverão se concentrar nas acusações de que forças americanas violaram convenções internacionais de direitos humanos, em situações como os abusos na prisão iraquiana de Abu Ghraib e em Guantánamo, onde prisioneiros foram e ainda são mantidos por tempo indeterminado sem acusação formal.

Prisões secretas

A ONU também deverá questionar os representantes sobre as denúncias de que a CIA (agência secreta americana) manteria prisões secretas em outros países para evitar a sujeição às leis americanas.

O Comitê da ONU contra a Tortura é considerado o órgão guardião de um tratado internacional que proíbe a tortura de prisioneiros, firmado há 22 anos.

Os especialistas também deverão procurar saber se determinados métodos de tortura foram autorizados por altos funcionários do governo do presidente George W. Bush.

Os Estados Unidos são obrigados a atender a uma convocação do Comitê porque são signatários da Convenção da ONU contra a Tortura, que grupos de defesa de direitos humanos acusam o país de desrespeitar.

Para a representante da organização Human Rights Watch Jennifer Daskal, as audiências têm grande importância para a questão dos direitos humanos.

"O que faz disso extraordinário é que esta é a primeira vez que os Estados Unidos são responsabilizados pela sua política para a tortura em relação a algumas práticas implesmentadas desde 11 de setembro", disse Daskal.

O Comitê da ONU não tem poderes formais nem pode impor sanções, mas pode fazer recomendações aos países signatários.