Márcia Bizzotto de Bruxelas

	Tarifas no mercado automotivo chegam a 35%

A proposta foi apresentada na terça-feira em Bruxelas como uma tentativa de dar um novo impulso às negociações para a criação de uma área de livre comércio entre os dois blocos.

Depois de uma paralisação de mais de um ano, o Mercosul voltou à mesa com uma proposta baseada em três pontos considerados fundamentais pelos dois lados: serviços, agricultura e flexibilidade.

“Não se trata de uma oferta ainda, mas de uma proposta de movimentos que podem tornar o acordo possível”, ressaltou o embaixador Régis Arslanian, chefe da delegação brasileira, que não quis divulgar detalhes do documento de duas páginas apresentado ao diretor geral de comércio da Comissão Européia (CE), Karl Falkemberg.

Antes mesmo de serem divulgados os termos da proposta sul-americana, o presidente da comissão, o português José Manuel Durão Barroso, disse aos jornalistas que se dispõe a incentivar uma maior abertura agrícola na UE, mas que “é necessário haver movimentos” também em outras áreas econômicas, como bens industriais e, principalmente, serviços financeiros.

Segundo Arslanian, o documento propõe a liberalização de setores cobiçados pela UE, como o financeiro e o de transporte marítimo.

Indústria Automotiva

Também contempla reduzir o período de transição para a abertura total do mercado automotivo. Pela atual proposta, o setor teria uma tarifa zero em 18 anos.

Essa é uma concessão considerada “substancial” pelo Itamaraty, já que o mercado automotivo tem hoje as tarifas mais altas de importação, com taxas de até 35%.

“Mas há um preço para cada movimento que fazemos”, ressaltou o embaixador.

Em troca, o Mercosul quer que a UE tome medidas “significativas” para garantir a abertura do mercado agrícola. Uma das maiores preocupações é o fato de os europeus não sinalizarem com um prazo para o fim das tarifas de importação de produtos agrícolas.

Cotas

Outro ponto que deve ser melhorado é o que diz respeito às cotas de mercado oferecidas pela UE para a agricultura.

Segundo Arslanian, “a melhor proposta oral que já nos fizeram no caso da carne, por exemplo, foi de baixar as barreiras para a importação de 116 mil toneladas em um prazo de dez anos, o equivalente a 0,6% do mercado europeu”.

“Isso não é uma quantidade significativa e não gera nada de comércio”, queixou-se, lembrando que só no ano passado as exportações de carne do Mercosul para a UE foram de 230 mil toneladas.

Barroso se defende afirmando que a UE é o mercado "mais aberto" entre as grandes potências e que já reduziu suas tarifas de importação agrícola "mais que outros parceiros" do Mercosul.

Segundo Barroso, a UE cederá em agricultura "se outros se moverem em outros setores (bens industriais e serviços)", e se comprometerem também com uma maior proteção dos alimentos com denominação de origem (DOP) e Indicações Geográficas Protegidas (IGP).

Para Arslanian, por outro lado, o Mercosul não está preocupado com DOP ou IGP e “só fará concessões diante de sinais palpáveis na agricultura”.

Apesar do embate, o embaixador brasileiro considera que essa reunião abriu um caminho para avançar nas negociações.

“Se trabalharmos sobre esta proposta, poderemos concluir o tratado rapidamente, talvez em um par de meses”, afirmou Arslanian, que ressaltou que a reunião de cúpula de Viena entre UE e América Latina, em maio, já deixou de ser a data prevista para a conclusão do acordo.

A UE se comprometeu a estudar as propostas do Mercosul e pretende apresentar uma posição na próxima reunião entre os dois blocos, ainda sem data definida, mas prevista para antes da cúpula de Viena.