Márcia Bizzotto De Bruxelas

	Álcool de cana brasileiro pode ter mais espaço na Europa

O projeto europeu para a diversificação energética pretende que o consumo de biocombustíveis (como o álcool) nos 25 países membros se quadruplique nos próximos cinco anos e chegue a 2010 como 5,75% de todo o combustível consumido no setor de transportes.

Segundo o conselheiro da missão brasileira para a UE, Carlos Márcio Cozendey, o plano pode ajudar as exportações brasileiras de biocombustíveis a atingir a marca de 1 milhão de toneladas para a União Europeái, que é o segundo maior mercado mundial de energia, com mais de 450 milhões de consumidores.

"Se a UE alcançar seu objetivo de desenvolver um mercado interno para os biocombustíveis e não o fizer de forma isolada, as exportações brasileiras poderão superar um milhão de toneladas", afirmou.

Cozendey esclarece que o Brasil não tem uma meta definida para as exportações de biocombustíveis. Mas, com o acordo que está sendo negociado, pretende que a UE se comprometa com a compra anual de um milhão de toneladas de biocombustíveis a partir da concretização do acordo, ainda sem data prevista.

Além de 1 milhão de toneladas de biocombustíveis pelo sistema de preferências, que permite um preço reduzido, o Brasil também espera somar a essa cifra outras vendas "significativas" a preços convencionais,

Em contrapartida, o bloco pediu que esse volume seja alcançado gradativamente em um prazo de dez anos.

Situação atual

A atual exportação brasileira de biocombustíveis para a UE, de 83 mil toneladas de etanol em 2004, segundo os dados mais recentes da Comissão Européia de Comércio, é insignificante perto da nova ambição, mas condiz com um mercado em que apenas 0,8% dos combustíveis utilizados são de fonte biológica.

Bruxelas já anunciou que o incentivo à criação de um grande mercado europeu para os biocombustíveis será acompanhado de uma série de medidas para aumentar também a produção interna e depender o mínimo possível de importações.

Durante a divulgação do plano comunitário para fomentar essa forma de energia, em fevereiro, o comissário europeu de Desenvolvimento, Louis Michel, afirmou que o ideal será que os países da União produzam entre 70% e 90% do biocombustível que consumam.

Para cumprir essa meta, a Comissão Européia propôs que as produções agrícolas destinadas ao biocombustível não estejam submetidas ao sistema de cotas estabelecido pela Organizaçao Mundial do Comércio (OMC).

A comissão quer ainda que as produções sigam recebendo uma ajuda de 45 euros por hectare cultivado, concedida desde a reforma da Política Agrária Comum, em janeiro de 2005.

Segundo o portavoz europeu de Agricultura, Michael Mann, a CE cogita também ampliar o limite para essa ajuda financeira, que atualmente cobre o máximo de 1,5 milhoes de hectares cultivados, e extender o benefício aos dez novos Estados membros, que não foram incluídos na reforma.

As novas cifras, no entanto, ainda não estão definidas.

Novas regras

O bloco também pretende mudar algumas regras: quer eliminar as exigências burocráticas para os produtores europeus de biocombustíveis, que já são beneficiados por isenções fiscais.

Além disso, quer estabelecer uma legislaçao aduaneira específica para a importaçao destes produtos.

"Essa é a única forma de enfrentar as vantagens competitivas do produto brasileiro", afirmou Louis Michel, que citou o Brasil como uma potência na produção de biocumbustíveis.

Em 2003, o Brasil fabricou 9,9 milhões de toneladas do produto, 20 vezes mais que toda a Europa.

Um estudo da Agência Internacional de Energia (AIE) indica que apenas o etanol fabricado a partir da cana-de-açúcar, como o brasileiro, pode competir com os preços do petróleo e gerar grandes benefícios ambientais.

Os tipos de etanol que usam como matéria-prima a beterraba (como o europeu) e cereais (como o americano) chegam a custar 30% a mais que o petróleo e não reduzem de forma significante as emissoes de CO2, de acordo com a AIE.