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Governos estaduais violam direitos humanos no Brasil, dizem EUA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Um relatório do governo americano sobre direitos humanos diz que, no Brasil, "o governo federal respeita de forma geral os direitos humanos de seus cidadãos”, mas diz que “abusos sérios continuam a ser cometidos e que o histórico dos governos estaduais é ruim". O relatório, elaborado com base em informações apuradas pela embaixada americana e organizações não-governamentais que atuam no Brasil, diz que o país “falha na atuação contra violações aos direitos humanos por autoridades estaduais, o que perpetua um clima de impunidade”. O documento cita o envolvimento de policiais em crimes encomendados, tortura, as condições das prisões brasileiras, discriminação contra mulheres, violência contra crianças e prostituição, trabalho infantil, discriminação e violência contra homossexuais e intimidação e assassinato de militantes na reforma agrária como algumas das violações aos direitos humanos cometidas no Brasil. O relatório também diz que investigações de abusos cometidos por policiais normalmente ficam limitados a um processo interno da polícia e muito raramente são sujeitos a submetidos a uma revisão por um órgão independente. Dorothy Stang O grande número de casos nos tribunais de polícia militar faz com que os casos “raramente sejam investigados com rigor, dificilmente condenado os que praticaram os abusos e permite a impunidade para muitos policiais civis e militares”, diz o relatório. O assassinato da freira americana Dorothy Stang, em fevereiro do ano passado no Pará, é um dos casos citados no relatório. O documento diz que, apesar dos apelos da família de que o caso fosse julgado na Justiça federal, ficou na esfera estadual. As condições das prisões brasileiras são consideradas “duras e muitas vezes atentam contra a vida” dos detentos. O relatório também diz que existe tortura e espancamento, inclusive nas prisões de menores. |
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