Gabriel Partos

	Conflito na Bósnia matou milhares de pessoas entre 1992 e 1995

Os bósnios acusam a Sérvia de genocídio. Esta é a primeira vez que um Estado soberano é julgado em Haia por esse crime.

Quando a Bósnia levou a antiga Iugoslávia para a Corte Internacional de Justiça em março de 1993, a guerra na região estava longe do fim.

As intenções de Sarajevo ao apelar para o tribunal da ONU eram as seguintes:

Primeiro, a Bósnia queria que a ICJ declarasse que a Iugoslávia estava de fato envolvida em uma campanha de limpeza étnica na Bósnia, e ordenasse um fim imediato da campanha.

O segundo objetivo era que a Iugoslávia pagasse indenização pelos assassinatos, tortura e danos materiais resultantes da guerra.

Poucas semanas após o início da ação, a ICJ ordenou que a Iugoslávia fizesse todo o possível para evitar o genocídio na Bósnia. O tribunal também proibiu que os dois lados tomassem qualquer ação que pudesse agravar o conflito.

Batalha legal

As ordens do tribunal foram ignoradas e a batalha continuou por mais dois anos e meio.

Nesse meio tempo, Bósnia e Sérvia embarcaram em um extraordinário duelo legal.

Inicialmente, a Iugoslávia queria que o processo fosse rejeitado, alegando que a ICJ não tinha jurisdição sobre o caso.

Em 1996, o tribunal decidiu que o processo podia seguir adiante.

E por que demorou tanto tempo para que o caso fosse a julgamento?

Edgar Chen, um especialista em direito internacional que trabalha com a Coalizão para Justiça Internacional, entidade com sede nos Estados Unidos, disse que os procedimentos da ICJ são complexos e lentos.

"O tempo médio entre a abertura do processo e o julgamento é cerca de oito anos", disse Chen.

Muitas das evidências essenciais para a comprovação de genocídio emergiram apenas durante os trabalhos do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, ele acrescentou.

As prolongadas manobras legais também atrasaram o andamento do caso.

Em 1997, a Iugoslávia contra-acusou os bósnios de genocídio contra a população sérvia na Bósnia.

A acusação foi retirada quatro anos depois, com a queda do regime autoritário do presidente iugoslavo Slobodan Milosevic.

A Bósnia ignorou sugestões de Belgrado para que o caso fosse resolvido fora do tribunal, e em 2003 a ICJ deu luz verde para que o caso fosse apresentado.

Mas Belgrado ainda pode tentar outras manobras legais na abertura do julgamento.

Há dois anos, a Corte Internacional de Justiça julgou um outro processo de genocídio movido pela Iugoslávia contra os países membros da Otan em relação ao conflito em Kosovo.

O caso foi rejeitado, em parte porque na época do conflito, a Iugoslávia não era reconhecida como membro integral da ONU.

Quem sabe o sucessor da Iugoslávia, Sérvia e Montenegro, não vai tentar usar o mesmo argumento para que o caso seja rejeitado?

"Este é certamente o primeiro argumento que a Sérvia e Montenegro vai usar", diz o professor Vojin Dimitrijevic, diretor do Centro de Direitos Humanos de Belgrado.

Genocídio

Terminada essa etapa, Belgrado deve apresentar duas linhas de defesa.

O primeiro argumento deverá ser o seguinte: quaisquer que tenham sido os terríveis crimes cometidos na Bósnia, eles não se enquadram na definição internacional de genocídio incluída na Convenção de Genebra de 1948.

De acordo com a Convenção, para haver genocídio deve existir a "intenção de destruir, no total ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso".

Esse tipo de intenção é difícil de provar.

Até hoje, apenas duas pessoas foram presas em casos de genocídio julgados pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia.

Nos dois casos, não se provou intenção de genocídio por parte dos réus.

Os acusados, o general Radislav Krstic e o coronel Vidoje Blagojevic, foram julgados culpados de cumplicidade em genocídio.

Em outras palavras, o tribunal concluiu que os dois ajudaram pessoas que tinham intenção de cometer genocídio a matar 8 mil muçulmanos em Srebrenica em julho de 1995.

Vojin Dimitrijevic disse, no entanto, que se a ICJ aceitar que houve genocídio na Bósnia, Belgrado deve usar outro argumento.

"A segunda linha de defesa seria provar que quem cometeu esses crimes terríveis na Bósnia não tinha suporte, contato ou aprovação de Belgrado", disse Dimitrijevic.

Os bósnios irão certamente rebater essas alegações com mais evidências que emergiram em casos julgados pelo Tribunal de Crimes de Guerra em Srebrenica.

No julgamento de Slobodan Milosevic, por exemplo, a promotoria vem tentando provar uma conexão com Belgrado através de um vídeo que mostra um grupo de paramilitares matando seis muçulmanos bósnios. O grupo, conhecido como os Escorpiões, estaria vinculado à Sérvia.

Outras informações indicam que o general Ratko Mladic, acusado de ser o mandante do massacre de Srebrenica, estava, assim como outros oficiais sérvios na Bósnia, na folha de pagamentos do Exército iugoslavo.

Os dois lados vão ter apenas algumas semanas, até o início de maio, para apresentar seus casos.

Os juízes irão então se retirar durante vários meses para avaliar os argumentos.

O veredito só deve ser anunciado no final deste ano ou início do próximo.

Se a ICJ julgar a favor da Bósnia, poderá ordenar que Sérvia e Montenegro pague compensação ou peça desculpas.

O tribunal pode também optar por uma combinação dos dois.

A Bósnia não especificou quanto pretende pedir em indenização, mas acredita-se que o valor possa chegar perto dos US$ 90 bilhões.