Martin Asser

	Saddam Hussein não reconhece a autoridade da corte

O assunto principal é segurança. No dia 20 de outubro o advogado Sadoun Al-Janabi, do acusado Awad Al-Bandar, foi capturado em seu escritório por homens armados e encontrado assassinado poucas horas depois.

Três semanas depois, Adel Al Zubeidi, representante de Taha Yassin Ramadan, foi morto em uma emboscada. O advogado de Barzan Tikriti foi ferido no mesmo incidente.

A equipe de defesa exigiu proteção para continuar seus trabalhos.

Proteção

"Quase dois meses após a execução brutal de um de seus membros e a execução sumária de outro advogado, esses homens e suas famílias permanecem desprotegidos", disse o ex-procurador geral dos Estados Unidos, Ramsey Clark, que passou a integrar a equipe de advogados.

Clark disse que isso contrasta bastante com a proteção adequada oferecida aos membros da promotoria.

"Sem essa proteção, um julgamento é impossível. Não apenas as vidas dessas pessoas estão em perigo, o próprio judiciário está em risco", diz ele.

Além da ameaça a esses advogados, testemunhas vêm se dizendo temerosas de até aparecer em corte, com medo de represálias, sejam vindas daqueles leais ao antigo regime ou de insurgentes que consideram o julgamento como parte da ocupação americana.

Caso menor

O problema seguinte é com a natureza do julgamento.

A equipe de defesa diz que o julgamento é ilegal de acordo com as convenções de Genebra porque ele foi organizado por um exército de ocupação estrangeira antes que a soberania do país fosse transferida dos Estados Unidos para o Iraque.

Existem também dúvidas sobre começar as acusações com o foco no incidente de Dujail, que parece muito pequeno dada a escala da opressão cometida pelo regime de Saddam.

A idéia inicial era que o massacre e a campanha de tortura que se seguiu à tentativa de assassinar Saddam em 1982 na cidade de Dujail poderia ser um caso simples para se começar o julgamento de forma favorável para a acusação.

Membros da corte falam da possibilidade de se trazer acusações mais complicadas posteriormente, relacionadas a opressão dos curdos e xiitas em 1991, a campanha contra os curdos em 1988, a guerra Irã-Iraque (1980-88) e a invasão do Kuwait em 1990.

O problema dessa decisão é que, se Saddam e outros acusados forem considerados culpados do massacre de 140 pessoas em Dujail, ele não seria julgado por casos que resultaram em um número muito maior de mortos.

Relações públicas

Outro problema, do ponto de vista da acusação é que o julgamento público de Saddam tem dado a ele uma excelente oportunidade de atacar o regime que se seguiu ao dele.

Seja desdenhando do juiz ao chamá-lo de fantoche americano, ou se recusando a admitir que não é mais o legítimo presidente iraquiano, Saddam parece estar tentando angariar a simpatia dos iraquianos contrários a ocupação americana de seu país.

A esperança da promotoria é que a montanha de acusações de tortura, assassinatos e opressão vai falar mais alto do que qualquer problema de relações públicas criado pelo ex-ditador.