José Alberto Gonçalves*

	Imigrantes africanos buscam "terra prometida" na Espanha

Segundo o documento, entregue ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, as migrações geram uma grande e desconhecida contribuição à economia global.

Nos países em desenvolvimento, as remessas feitas por migrantes vivendo no exterior somam perto de US$ 150 bilhões ao ano, o triplo dos recursos enviados pelas nações desenvolvidas a título de ajuda aos países pobres.

O relatório assinala ainda que certos setores econômicos em muitas nações industrializadas são tão dependentes do trabalho dos migrantes que rapidamente seriam arruinados caso aquela mão-de-obra fosse eliminada.

Para a comissão da ONU, as migrações deveriam se tornar parte das estratégias globais, regionais e nacionais para o crescimento econômico, tanto no mundo desenvolvido como nos países em desenvolvimento.

Remessas

Com a finalidade de proteger as economias dos imigrantes, o relatório condena a apropriação pelos governos das remessas de dinheiro dos migrantes a seus países de origem.

“Governos e instituições financeiras deveriam facilitar e baratear as transferências de remessas dos migrantes e estimulá-los a enviar dinheiro por meio de sistemas formais.”

O documento recomenda ainda que governos e partes interessadas levem em conta a tendência de aumento nas migrações entre países e continentes nos próximos anos ao formular suas políticas migratórias.

De acordo com a comissão da ONU, o crescimento nas migrações será provocado pelas disparidades demográficas e de desenvolvimento entre os países.

“Os Estados e os setores envolvidos na questão deveriam perseguir enfoques mais realísticos e flexíveis sobre as migrações, baseados no reconhecimento do potencial dos trabalhadores migrantes para preencher vazios no mercado global de trabalho”, diz o relatório.

A comissão pede, também, aos governos que redobrem seus esforços para combater o fenômeno do contrabando de migrantes e o tráfico humano.

Brasileiros

Em um dos estudos regionais efetuados pela comissão, o relatório aponta que os Estados Unidos transformaram-se em um dos principais destinos para imigrantes legais e ilegais do Brasil, que vêm se estabelecendo em Estados como a Flórida, Massachusetts e Nova York.

O número de brasileiros em território americano praticamente triplicou entre 1995, quando alcançava 82,5 mil imigrantes, e 2000, ano em que somavam 212,4 mil pessoas, de acordo com o relatório.

Os dados da Patrulha Fronteiriça dos Estados Unidos mostram que também aumentou muito desde o ano passado o número de brasileiros presos ao entrar no país ilegalmente.

No ano fiscal de 2005 – outubro de 2004 a setembro – os guardas da fronteira prenderam 31.071 brasileiros. Os brasileiros já ocupam o quarto lugar entre os estrangeiros presos por estarem ilegalmente no país, depois do México, Honduras e El Salvador.

A grande maioria entra pela fronteira terrestre com o México. A entrada no país é facilitada pelo fato de o governo mexicano não exigir visto de brasileiros.

A partir do dia 23 de outubro, quando a isenção do visto acabar, a expectativa dos governos americano e mexicano é que esse movimento diminua. Mas o consulado do Brasil em Houston, que lida com a maioria dos casos de imigração ilegal, não acredita que isso vai acontecer. Eles acreditam que os intermediários vão criar outras rotas, que envolvam a entrada ilegalmente também no México.

Neste ano, cinco brasileiros morreram ao cruzar a fronteira no deserto. O último caso aconteceu na semana passada, quando o corpo de um brasileiro foi encontrado na cidade de Falfurias, no Texas.

Em Portugal, os brasileiros compõem 11% dos 191 mil imigrantes legais, enquanto no Japão eles somam 250 mil imigrantes.

Marginalização

No relatório divulgado nesta quarta-feira, a comissão da ONU ressalta ainda que um enfoque puramente restritivo sobre as migrações ilegais não é desejável, nem factível, e pode prejudicar os direitos dos migrantes e refugiados.

O documento reconhece o direito soberano dos países de defender suas fronteiras, evitar a entrada ilegal de migrantes e proteger a segurança e o bem-estar de seus cidadãos.

No entanto, chama a atenção dos governos para que assumam seus interesses e responsabilidades comuns no problema.

O relatório reconhece que algumas sociedades têm se amedrontado diante do crescimento da população de migrantes. “Tais temores têm sido exacerbados por políticos e pela mídia”, afirma o documento.

O perigo dessa situação, alerta a comissão, é que ela tende a marginalizar os migrantes.

*Colaborou Denize Bacoccina, de Washington.