Márcia Freitas enviada especial a Gleneagles

Blair quer compromissos na ajuda à África e contra aquecimento global

O primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Tony Blair, que está na presidência rotativa do grupo e, portanto, organiza o evento, tenta assegurar o abatimento da dívida, ajuda e regras mais justas de comércio para países africanos e ainda obter um consenso em como avançar no que diz respeito à mudança climática.

Em relação à África, o governo britânico gostaria de ver atendidas as recomendações apresentadas pela Comissão para a África, da qual fazem parte, entre outros, representantes de países africanos e o músico Bob Geldof, que mobilizou milhares de pessoas na campanha Make Poverty History ("Faça da Pobreza algo do Passado", em tradução livre).

O relatório da Comissão para a África, publicado em março desde ano, faz três recomendações básicas: cancelamento de 100% da dívida de cerca de 60 países africanos, aumento da ajuda financeira à África – de US$ 25 bilhões para US$ 50 bilhões ao ano até 2010 e para US$ 75 bilhões até 2015 –, e condições mais justas para produtores africanos no comércio mundial.

O governo britânico diz que os dois primeiros itens, o cancelamento das dívidas e o aumento da ajuda, podem ser considerados avanços certos a serem confirmados durante o encontro em Gleneagles. Mas muitos não acreditam que as metas serão atendidas e outros duvidam que elas sejam a escolha certa.

Dívida

Em relação ao perdão da dívida, ficou acertado durante um encontro entre os ministros da Fazenda dos países do grupo, em junho, o cancelamento da dívida de 18 países que cumpriram as condições estabelecidas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), como parte da Iniciativa para os Países Altamente Endividados, criada em 1996.

Ainda que esse tenha sido considerado um passo importante, muitos acreditam que não é suficiente.

Tom Cargial, chefe do programa para a África do Royal Institute of Internacional Affairs, baseado em Londres, chama a atenção para o fato de que o número de países beneficiados não chega nem perto do proposto pela Comissão, e diz que ainda não está claro como o abatimento ocorrerá.

“Não está claro se (o abatimento) incluirá a dívida que esses países têm com instituições bilaterais. Certamente, inclui dívidas com o FMI e o Banco Mundial, mas os detalhes ainda precisam ser esclarecidos”, afirma.

Ajuda

Também já houve algum avanço no que diz respeito ao aumento de ajuda financeira dada aos países africanos.

No último mês, países da União Européia prometeram dobrar a ajuda financeira que fornecem até 2010 e estabeleceram um prazo até 2015 para alcançar a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1970 de gastar 0,7% do seu PIB (Produto Interno Bruto) em ajuda externa.

Além disso, alguns países do G8, como o Japão, o Canadá e os Estados Unidos, já prometeram dobrar a ajuda que dão aos países africanos até 2010. No caso dos Estados Unidos, por exemplo, isso deve representar cerca de US$ 8 bilhões ao ano em ajuda à África.

Dependendo de como as contas são feitas, com todas as promessas feitas até agora é possível que o G8 termine com uma declaração de que a meta estabelecida pela Comissão para a África nesse campo tenha sido atingida.

Patrick Smith, editor da revista Africa Confidential, lembra, no entanto, que esses líderes do G-8 muito provavelmente não estarão mais no poder em 2010 e não é possível dizer se isso ficará apenas na promessa.

Muitos também lamentam o fato de os Estados Unidos permanecerem relutantes em estabelecer um prazo para alcançar a meta de 0,7% do PIB em ajuda estabelecida pela ONU. Atualmente, apenas cinco países – Luxemburgo, Suécia, Noruega, Dinamarca e Holanda –, nenhum deles membros do G8, já alcançaram essa meta.

Mas há quem duvide do benefício de ajuda financeira. Andrew Mwenda, editor do jornal Monitor, em Uganda, diz que a entrada do dinheiro estrangeiro impede, por exemplo, que os governos implementem uma política efetiva de arrecadação de impostos e, conseqüentemente, prestem contas ao contribuinte.

Comércio

Dos três aspectos relacionados à situação na África, não se espera muito avanço no que diz respeito a uma mudança nas políticas que impedem um maior acesso dos produtos agrícolas africanos ao mercado mundial – para muitos, a principal causa da falta de desenvolvimento no continente.

A idéia inicial era fazer com que os líderes do G8 assinassem uma carta de intenção para suspender os subsídios dados aos produtores de açúcar e algodão dentro da rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio de liberalização comercial, e suspender todos os outros subsídios até 2010, mas isso não deve acontecer.

“A questão é que o encontro do G8 simplesmente não é o fórum para esse tipo de discussão”, afirma Patrick Smith, da revista Africa Confidential. “Esse tipo de discussão costuma se prolongar por semanas, meses e, muitas vezes, anos”.

O governo britânico também já deu sinais de que não espera muito sucesso nessa área, com o representante pessoal do governo britânico para a organização do encontro do G8, Michael Jay, chamando o assunto de "extremamente difícil".

A expectativa é que os líderes apenas reafirmem o seu compromisso com os princípios de Doha, mas deixem uma solução em aberto até a próxima rodada de negociações da OMC prevista para acontecer em dezembro em Hong Kong.

Tom Cargial, do Royal Institute of International Affairs, afirma que falta de sucesso nesse quesito impedirá que esse encontro se torne um ‘divisor de águas’.

Os líderes da África do Sul, Nigéria, Etiópia, Tanzânia, Argélia, Gana, Senegal e também o presidente da União Africana vão estar em Gleneagles na sexta-feira quando o assunto em questão será a África.

Mudança Climática

Também não se sabe exatamente até que ponto a cúpula poderá ser considerada um sucesso em relação a avanços na política para lidar com a mudança climática.

Michael Jay disse que o premiê Tony Blair quer obter um reconhecimento conjunto da importância do assunto, chegar a um consenso de que é preciso fazer alguma coisa agora e estabelecer um plano de ação comum para o futuro.

“O objetivo do encontro será encontrar um caminho comum para a solução do problema”, afirmou Jay.

Tony Blair tem enfatizado a importância de que esse plano de ação seja traçado em conjunto com países emergentes que ou já são ou deverão se tornar grandes emissores de dióxido de carbono, como a China, a Índia, o Brasil, a África do Sul e o México.

Por isso, os líderes desses países estarão em Gleneagles na quinta-feira, quando o assunto a ser tratado será mudança climática.

Mas não parece provável que os Estados Unidos, que se recusam a participar do Protocolo de Kyoto ou de qualquer outro acordo que estabeleça metas a serem alcançadas em relação à redução da emissão de dióxido de carbono, cedam em alguns pontos polêmicos.

O principal deles é o fato - aceito por todos os outros países do grupo, mas não pelos Estados Unidos – de que o aquecimento global é causado pelo homem. Em uma declaração na segunda-feira, o presidente americano George W. Bush disse que isso pode ser verdade "em parte".

O representante do governo britânico, Michael Jay, não descartou a possibilidade de que saiam duas declarações sobre mudança climática da reunião do G8, mas ressaltou que o objetivo é alcançar um consenso.

O que não se sabe é a que custo esse consenso virá.