Dois soldados da força de paz da ONU morreram no Haiti no domingo

O relatório Mantendo a Paz no Haiti? diz que a Minustah não está cumprindo as principais tarefas que lhe foram delegadas pelas Nações Unidas para o Haiti: manter a segurança e a estabilidade do país; promover boa governança e o desenvolvimento de processos constitucionais e políticos e proteger os direitos humanos.

Segundo James Cavallaro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard e um dos autores do relatório, a instabilidade social e política no Haiti, que persiste desde 2003, não é desculpa para que a força de estabilização da ONU não faça as tarefas que lhe foram destinadas no Haiti.

Em pelo menos um caso citado por Cavallaro, os soldados brasileiros da força da ONU são acusados de ter abusado da força, atacando um grupo de simpatizantes do ex-presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide com um tanque e matando um deles.

“Apoio logístico”

“O que a Minustah está fazendo é prestando apoio logístico às forças que estão de fato no poder”, disse Cavallaro. “Em vez de entrar no país e desarmar a todos, o que fez? Escolheu um lado, o do governo atual, e está dando apoio a ele”.

Cavallaro integrou dois grupos de observadores que foram ao Haiti em outubro do ano passado e em janeiro deste ano para avaliar o trabalho da força de estabilização.

Nos 14 dias que passaram no Haiti, os observadores conversaram com representantes do governo, de grupos armados, da população e também da Minustah, realizando mais de cem entrevistas.

O relatório diz que não apenas a força de estabilização não está ajudando a acabar com a impunidade no Haiti, como também está fazendo com que ela continue.

Uma dos mecanismos que garantiu a continuidade da violência seria a presença de armas nas ruas, e a Minustah, segundo o documento, não conseguiu colocar em prática um programa amplo de desarmamento.

“Passaram-se mais de oito meses até que a Minustah começasse a implementar um programa de desarmamento”, disse Cavallaro.

A divulgação do relatório ocorre depois de um choque entre as forças de estabilização da ONU e ex-soldados haitianos na cidade de Petit-Goave (70 km de Porto Príncipe), que terminou com a morte de dois soldados da ONU.

Para Cavallaro, a ofensiva em Petit-Goave foi “uma das primeiras tentativas de desarmar os ex-militares” por parte das tropas das Nações Unidas.

Procurada pela reportagem da BBC Brasil, a assessoria do Itamaraty disse não ter conhecimento do relatório.

A BBC Brasil também não conseguiu entrar em contato com o general brasileiro Augusto Heleno, que lidera a força de paz da ONU no país caribenho.