Ruas de Bagdá já têm sinais da campanha eleitoral

Leia a seguir perguntas e respostas sobre o processo eleitoral no país.

Quais são os cargos públicos em jogo?

Os eleitores vão escolher 275 membros para a Assembléia Nacional, cuja principal tarefa será elaborar e aprovar uma nova Constituição.

Haverá também votação para 18 assembléias das províncias e para os 111 deputados do Parlamento autônomo curdo no norte do Iraque.

Pelo menos 25% das cadeiras da Assembléia terão de ser ocupadas por mulheres.

Quais são as principais forças políticas na disputa?

Espera-se que os eleitores votem de acordo com a suas origens étnicas e religiosas.

Os xiitas, que são maioria no Iraque (60% da população), devem apoiar partidos xiitas, tanto os seculares quanto os religiosos.

Representantes xiitas formaram uma grande coalizão de 22 partidos políticos, a Aliança Iraquiana Unida, apoiada pelo maior líder religioso do país, o aiatolá Ali Sistani.

Eles podem ser favorecidos nas eleições por um eventual boicote dos grupos sunitas, muitos deles envolvidos na revolta contra a presença de forças americanas e contrários ao processo eleitoral.

A possível falta de representação sunita na nova Assembléia poderia ter repercussões a longo prazo para a legitimidade e estabilidade do governo eleito.

Já os curdos, que têm autonomia de governo no norte do Iraque, devem votar para os seus dois partidos principais, o Partido Democrático do Curdistão e a União Patriótica do Curdistão, que concordaram em apresentar uma lista única de candidatos.

Quais serão os poderes da nova Assembléia?

A Assembléia poderá aprovar leis. Ela vai eleger entre os seus membros um presidente e dois vices. Estes, por sua vez, vão apontar um primeiro-ministro, que também precisa ser um membro eleito do legislativo.

Será o primeiro-ministro quem controlará de fato o Poder Executivo iraquiano, controlando, por exemplo, as Forças Armadas.

Os deputados terão de elaborar a nova Carta até 15 de agosto de 2005 e submetê-la a um referendo até 15 de outubro de 2005.

Quando o Iraque terá um governo considerado legítimo e constitucional?

O país deve ter novamente eleições em 15 de dezembro de 2005, com base na nova Constituição, e seu novo governo deve tomar posse em 31 de dezembro de 2005.

De acordo com a resolução 1546 do Conselho de Segurança da ONU, a partir deste momento expira o mandato das forças internacionais no Iraque, embora o governo eleito iraquiano possa pedir a elas que permaneçam.