Denise Telles

A Etiópia é um dos países que estão se beneficiando com a iniciativa Hipc

A Jubilee, a mais conhecida dessas organizações, que conta com o apoio de celebridades como o cantor Bono, do U2, reconhece o progresso da iniciativa conhecida como Hipc (sigla em inglês para Países Pobres Altamente Endividados), mas diz que 100% do cancelamento é a única saída aceitável.

"Quando você tem uma situação em países pobres em que se precisa desesperadamente de serviços básicos, é simplesmente injusto que eles continuem a fazer pagamentos à custa das necessidades de sua população", disse Ashok Sinha, coordenador da Jubilee em Londres.

Técnicos do FMI e do Banco Mundial estão reunidos nesta semana em Paris para começar a analisar a viabilidade do cancelamento da dívida.

Manifestações

A iniciativa Hipc atinge até agora 27 países, dos quais 23 estão na África. Com a iniciativa, eles se qualificaram a deixar de pagar juros de suas dívidas com as duas instituições até 2006.

O cancelamento total da dívida significa que o FMI e o Banco Mundial deixariam de receber US$ 35 bilhões desses 27 países.

Além de pedir que pessoas comuns enviem cartas e e-mails para a Casa Branca, o FMI e o Banco Mundial, o braço americano da Jubilee está programando manifestações para Washington durante o encontro anual dos dois organismos multilaterais de crédito.

A organização de ajuda humanitária Oxfam, com sede em Londres, também afirma que a iniciativa Hipc "não é suficiente".

"O cancelamento de 100% é possível. E, se você considerar que os Estados Unidos se mostram favoráveis a cancelar a dívida do Iraque (estimada entre US$ 80 bilhões e US$ 120 bilhões), então dá para perceber que esse total dos países mais pobres não é tanto assim", disse Max Lawson, conselheiro da Oxfam.

No total, 42 países podem se beneficiar com o Hipc. Para se qualificarem, eles têm que cumprir condições estabelecidas pelo FMI e pelo Banco Mundial. Por isso, a iniciativa, criada em 1996, está demorando tanto a ser implementada.

"Na Zâmbia, por exemplo, uma dessas condições é que a folha de pagamentos do setor público seja cortada, o que significa demitir muita gente e não elevar os salários dos restantes. Por isso a demora", afirmou Lawson.

"É um período de negociações longas e tortuosas", disse Ashok Sinha, da Jubilee.

Privatizações

Além de cumprirem condições como liberalização de mercados e privatizações, os países têm que produzir documentos detalhando estratégias de redução de pobreza.

A organização Action Aid afirma que muitos países não têm condições de cumprir essas condições a curto prazo.

"A Tanzânia, por exemplo, tem que privatizar seu sistema de água. Nós achamos que o perdão da dívida tem que ser dado o mais rapidamente possível a qualquer país que mostre mostre que vai usa apropriadamente o dinheiro", disse Romilly Greenhill, conselheira da Action Aid.

Muitos dos países que se qualificaram para o Hipc constam na lista da organização Transparência Internacional como alguns dos mais corruptos do mundo.

Tanto a Jubilee, quanto a Oxfam e a Action Aid afirmam que isso não é um problema. As organizações dizem que estão monitorando o uso que os países estão fazendo do dinheiro que não é mais empregado para pagar o serviço da dívida.

"A sociedade civil nos países africanos está trabalhando duro para aumentar a responsabilidade e a transparência dos governos. Já houve muito progresso", disse Ashok Sinha.

Segundo essas organizações, os países têm investido o dinheiro principalmente em educação e saúde, especialmente no combate à Aids.