Alexandre Mata Tortoriello de São Paulo

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Especialistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que o governo tem boas chances de convencer o FMI a mudar a metodologia do superávit primário, índice que é um sinal da capacidade de pagamento do governo e representa o volume total de arrecadação menos as despesas, mas sem contabilizar os gastos com juros da dívida pública.

O governo quer que investimentos, principalmente em infra-estrutura, não sejam contabilizados como gastos, pois justifica que eles trazem retorno a médio e longo prazo. A mudança daria mais liberdade ao uso de verbas da União.

“Acredito que a lógica vai prevalecer em algum momento. O FMI teima em polemizar, mas tem bom senso. Investimento não é despesa, tem retorno e, em muitos casos, o resultado é um efeito multiplicador em termos de ganho do PIB (Produto Interno Bruto)”, afirma o economista Roberto Gianetti da Fonseca.

'Disposto a mudar'

“O governo brasileiro já deu indicações de que o Fundo está disposto a mudar, tanto que, na proposta de orçamento da União para 2005 há R$ 3 bilhões em investimentos que já não estão sendo contabilizados como gastos”, acrescenta José Carlos de Faria, economista-chefe do Deutsche Bank em São Paulo.

Mas a forma do novo cálculo ainda é uma incógnita. Parte desses R$ 3 bilhões, por exemplo, deve incluir investimentos na Petrobras, que já não vinham sendo contabilizados como gastos.

Para especialistas, é improvável que o FMI aceite excluir da conta de gastos todos os tipos de investimentos, pela dificuldade de se estimar com previsão o retorno de cada um deles.

No cálculo, deverão ter prioridade as aplicações com maior potencial de ativar a economia.

Ortodoxa

A filosofia ortodoxa do Fundo vai contra o relaxamento das contas públicas. Qualquer medida entendida como tal teria efeitos negativos na confiança dos investidores internacionais no país.

Justamente por isso, o governo deseja ter o aval do FMI, já que, na prática, vem ultrapassando a meta de superávit primário de 4,25% e dificilmente precisará renovar compromissos com o Fundo.

O economista-chefe do banco BNP Paribas em São Paulo, Alexandre Lintz, acredita que o Brasil é um bom candidato para um “projeto piloto do FMI” com o novo cálculo.

“O Brasil tem sido um excelente aluno no que diz respeito a seguir as regras de uma boa política fiscal, mas esse projeto piloto é muito pequeno e não será ele que deslanchará os investimentos em infra-estrutura no país”, avalia Lintz.

Lintz acredita que a aprovação no Congresso do projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) terá um impacto muito maior na economia do que simplesmente a mudança do cálculo.

Como destaca Gianetti da Fonseca, a relação do governo com o FMI caminha para uma “conclusão satisfatória”.

“O Brasil, graças a Deus, está fora da UTI, já temos alta do médico. Podemos ir para casa viver tranqüilos e felizes”, afirma o economista.

Além de ser recebido por Lula no Palácio do Planalto, o diretor-gerente do FMI toma café da manhã com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e almoça com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.