Paul Reynolds

Sudaneses protestaram contra o envio de tropas estrangeiras

Ao invés disso, a ONU tenta, primeiro, uma estratégia de pressão sobre o governo do Sudão.

O Conselho de Segurança aprovou uma resolução no dia 30 de julho dando 30 dias para o governo sudanês desarmar a milícia Janjaweed e levar à Justiça aqueles que violaram direitos humanos.

A resolução diz que, se o Sudão não tomar providências, o Conselho vai estudar "novas ações, incluindo as medidas previstas no artigo 41 do Estatuto das Nações Unidas, sobre o governo do Sudão".

O artigo 41 não autoriza o uso de força, mas, sim, medidas econômicas como "a interrupção completa ou parcial de relações econômicas, ferroviárias, aéreas, postais, marítimas, telegráficas, radiofônicas e outros meios de comunicação, além do corte de relações diplomáticas."

Qualquer intervenção armada seria uma medida posterior. E mesmo que seja autorizada, é mais possível que ela tenha o objetivo apenas de garantir o trabalho humanitário no país.

Acordo

Mesmo assim, antes de qualquer soldado ser enviado ao país, seria buscado um acordo com o governo do Sudão.

Só se as coisas piorassem muito é que a intervenção à revelia do governo sudanês seria cogitada.

Enquanto isso, a União Africana planeja enviar uma tropa de 2 mil soldados da Nigéria e de Ruanda para o país sob os auspícios do governo sudanês para supervisionar o cessar-fogo entre rebeldes e governo.

É improvável que os governos dos países desenvolvidos tenham no caso de Darfur a mesma reação que tiveram no caso do Kosovo, em 1999, quando os aviões da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) foram usados para bombardear a Sérvia.

As duas crises têm alguns pontos comuns: a catástrofe humana, milícias que atacam a população, um governo central pouco interessado ou incapaz de se sobrepor às milícias e ataques de guerrilha contra as forças do governo.

Diferenças

No entanto, há diferenças importantes.

A região de Darfur é mais vasta e mais remota que o Kosovo, que não distava muito das bases aéreas da Otan na Itália.

Além disso, uma crise na África tem de atingir proporções especialmente grandes para que o resto do mundo decida se envolver e fornecer ajuda.

Isso ficou evidente em Ruanda, um crime de escala ainda maior.

Por enquanto, a estratégia tem sido conseguir ajuda para os que precisam e pressionar o governo do Sudão com a ameaça de sanções.

Há também uma resistência considerável nas capitais do Primeiro Mundo ao envolvimento em outro confronto direto com o governo de um país de população majoritariamente muçulmana.

Por sua vez, o governo do Sudão sabe disso e vem insinuando o potencial para uma desestabilização regional se houver um ataque militar.

A base para uma intervenção limitada seria que a lei internacional reconheça o direito de outros países de intervir em qualquer lugar por motivos humanitários.

Intervenções

O Conselho de Segurança provavelmente teria de aprovar uma ação desse tipo.

Se milhares de pessoas ou mais morrerem, e o governo do Sudão não fizer nada ou nada de eficiente, a intervenção pode deixar de ser limitada, embora a idéia de combater milícias no deserto não seja das mais atraentes para nenhum governo ou estrategista militar.

Por enquanto, a estratégia tem sido a de conseguir ajuda para os que precisam e pressionar o governo do Sudão com a ameaça de sanções.

Existem alguns precedentes para o uso de tropas não para atacar governos centrais, mas para proteger refugiados.

O Congresso americano considerou a situação em Darfur um 'genocídio'

Depois da Guerra do Golfo, em 1991, os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e outros países criaram zonas seguras para refugiados curdos do Iraque que tinham fugido para as montanhas da Turquia.

Os planos já estão em andamento. Os britânicos pensam em enviar uma equipe conjunta de civis e militares, segundo o ministro do Exterior, Jack Straw, que deve embarcar para o Sudão nos próximos dias.

Plano

A secretária do Desenvolvimento britânica, Hilary Benn, que desempenhou um papel fundamental para o governo da Grã-Bretanha no Sudão, apresentou um plano em várias partes.

Levantar verbas para a ajuda, fornecer a ajuda, garantir a segurança para isso, pressionar o governo sudanês para que ele garanta a segurança do povo e, finalmente, encontrar uma solução política para a rebelião que permeia o conflito.

A União Européia como um todo também decidiu soar o alerta sobre a situação no país.

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, também esteve no Sudão. Não restam dúvidas para o governo sudanês sobre a opinião do resto do mundo.

Nos bastidores da crise, o Congresso americano aprovou uma resolução que considera a situação em Darfur um "genocídio".

'Genocídio'

Se o governo americano autorizar, o que ainda não aconteceu, isso pode justificar uma ação sob os auspícios da Convenção dos Genocídios, embora não esteja claro o que exatamente pode ser feito.

"Aqueles envolvidos na matança têm que entender que o mundo está mudando. Nós temos cortes internacionais para julgar crimes de direitos humanos. Os dias de impunidade estão acabando", disse o congressista americano Ed Royce, presidente do subcomitê sobre a África.

Em outras palavras, há bastante pressão, com a ameaça de ainda mais.

Poucos governos, no entanto, estão dispostos a cogitar o que pode acontecer se tudo isso falhar.

Isso só mostra que não há uma forma clara de se lidar com uma crise como a de Darfur.